ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 LUNA®TRANQUILITY 25351.419276/2022-22 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4771021/22-8 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001- 98 LUFENURON TÉCNICO BIORISK 25351.062641/2014-62 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0085493/14-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. ----------------------------- CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 LUFENURON TÉCNICO CHD'S 25351.682176/2018-54 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0948542/18-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. ----------------------------- CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 TRICLOPIR TÉCNICO CROPCHEM 25351.339769/2017-07 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1226882/17-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. ----------------------------- MANEOGENE AGROCIENCIAS S.A. - 20.220.461/0002-68 DUOSHOCK 25351.409671/2023-88 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0661492/23-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 DANIMEN 25351.476999/2022-29 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4873436/22-2 CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 RIKALI 25351.705224/2021-95 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 2566915/21-1 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO RIKALI SC 25351.732338/2021-16 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 2652816/21-7 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001- 92 DIQUAT TÉCNICO TECNOMYL II 25351.023552/2022-51 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0178151/22-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA.
RESOLUÇÃO-RE Nº 609, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/02/2024