ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 893.007.633 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 893.007.633 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 893.007.633 S 1-PES 1 90 0 1001 893.007.633 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 893.007.633 TOTAL - GERAL 893.007.633 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.071.864.596 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.071.864.596 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.071.864.596 S 1-PES 1 90 0 1001 4.071.864.596 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.071.864.596 TOTAL - GERAL 4.071.864.596 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.754.476.859 Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 5.754.476.859 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 5.754.476.859 S 3- ODC 1 90 0 1000 5.754.476.859 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 5.754.476.859 TOTAL - GERAL 5.754.476.859 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 789.604.630 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 789.604.630 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 789.604.630 S 1-PES 1 90 0 1001 789.604.630 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 789.604.630 TOTAL - GERAL 789.604.630 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 893.007.633 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 893.007.633 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 893.007.633 S 1-PES 1 90 0 1000 893.007.633 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 893.007.633 TOTAL - GERAL 893.007.633 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.071.864.596 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.071.864.596 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.071.864.596 S 1-PES 1 90 0 1000 4.071.864.596 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.071.864.596 TOTAL - GERAL 4.071.864.596 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.754.476.859 Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 5.754.476.859 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 5.754.476.859 S 3- ODC 1 90 0 1001 5.754.476.859 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 5.754.476.859 TOTAL - GERAL 5.754.476.859 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 789.604.630 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 789.604.630 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 789.604.630 S 1-PES 1 90 0 1000 789.604.630 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 789.604.630 TOTAL - GERAL 789.604.630
PORTARIA SOF/MPO Nº 40, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 19/02/2024