PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2242858,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Terapia Intensiva, FCE
1.05,código24.0464,daDivisãoClínica,doHospitaldoCâncer-UnidadeI,doInstitutoNacional
de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida
função FERNANDO LUIZ BENEVIDES DA ROCHA GUTIERREZ, matrícula SIAPE nº 4528777.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1676/SIA, de 23 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2014, Seção 1, página 5.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI