PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, POR MUNICÍPIO
. UF IBGE Município CNES Tipologia atual Habilitação CEO atual Tipologia após alteração Habilitação CEO após alteração Gestão
. MA 210570 LAGO DA PEDRA 6531598 2 0404 3 0405 MUNICIPAL
. PE 260600 GARANHUNS 5173892 2 0404 3 0405 MUNICIPAL
. PI 220800 PICOS 9727930 3 0405 1 0403 MUNICIPAL
. SP 352440 JACAREÍ 2026147 1 0403 3 0405 MUNICIPAL
. Total 4 Municípios 4 CEO - - - - -
ANEXO II
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, POR ESTADO E MUNICÍPIO
. UF IBGE Município Tipo CEO Gestão Parcela Única
. AL 270400 JUNQUEIRO 1 MUNICIPAL R$ 120.000,00
. GO 521830 POSSE 2 ESTADUAL R$ 150.000,00
. MA 211400 ZÉ DOCA 1 MUNICIPAL R$ 120.000,00
. MG 311330 CARANGOLA 2 MUNICIPAL R$ 150.000,00
. RN 240910 PASSA E FICA 1 MUNICIPAL R$ 120.000,00
. Total - 5 CEO - -
ANEXO III
ADESÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POR MUNICÍPIO
. UF IBGE Município CNES Tipo CEO Gestão HABILITAÇÃO
. BA 290687 CAPIM GROSSO 7175841 1 MUNICIPAL 8231
. MG 310150 ALÉM PARAÍBA 2122901 2 MUNICIPAL 8232
. MG 310740 BOM DESPACHO 7267207 1 MUNICIPAL 8231
. MG 312780 GRÃO MOGOL 2104881 1 MUNICIPAL 8231
. MG 314330 MONTES CLAROS 9524789 1 MUNICIPAL 8231
. MG 315180 POÇOS DE CALDAS 5701120 2 MUNICIPAL 8232
. MS 500110 AQUIDAUANA 3918505 2 MUNICIPAL 8232
. Total 7 Municípios 7 CEO - -