PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 66/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 846.141/2005 - Titular EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA - Substância(s) ARGILA BENTONÍTICA - Município(s) de OLIVEDOS/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA DESPACHO Relação nº 12/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.235/2021-F&C MINERACAO LTDA-BARAÚNA/PB - Guia n° 71/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.103/2001-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°4178/2024/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente DESPACHO Relação nº 13/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 846.194/2023 - E LAGOA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 66/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 19/02/2024