PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 61/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 61/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 834.701/2010 - Titular AREAL TORRES & CARVALHO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.800/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N° 8100/2023
Publicado DOU de 20/10/2023- ONDE SE LÊ: "... numa área de 1852,25 ha ...." LEIA-SE: "...
numa área de 1824,37 ha ...."
832.290/2023-RBR MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N° 9720/2023 Publicado DOU de
12/12/2023- ONDE SE LÊ: "... numa área de 9,18 ha ..." LEIA-SE: "... numa área de 16,57 ha ..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1591/2024-846.272/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1604/2024-846.322/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-
1590/2024-846.183/2023-SS EVO MINERACAO LTDA-
1592/2024-846.289/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1593/2024-846.291/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1594/2024-846.302/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1595/2024-846.303/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1596/2024-846.305/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1597/2024-846.306/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1605/2024-846.339/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1606/2024-846.344/2023-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-
1607/2024-846.345/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
1608/2024-846.346/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
1609/2024-846.350/2023-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA-
1610/2024-846.361/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1611/2024-846.362/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1612/2024-846.363/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1613/2024-846.364/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1614/2024-846.365/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1615/2024-846.366/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1616/2024-846.367/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1617/2024-846.368/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1618/2024-846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1619/2024-846.370/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1620/2024-846.393/2023-M&M MINERACAO STONES GREEN LTDA-
1621/2024-846.426/2023-EDK MINERAÇÃO LTDA.-
1598/2024-846.308/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1599/2024-846.309/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1600/2024-846.310/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1601/2024-846.312/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1602/2024-846.314/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1603/2024-846.315/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1588/2024-846.170/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1589/2024-846.173/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1586/2024-846.280/2023-PEDREIRAS DO BRASIL S A-
1587/2024-846.411/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.325/2011-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
CAAPORÃ/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 14/2024-45.000 (agregado) e 10.000
(indústria)toneladas-AREIA- Vigência da Guia:3 anos
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
846.139/2019-M.J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°6006/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2439/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.281/2012-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
CAAPORÃ/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 15/2024/NUFIS-PB/GER-PB-AREIA - 50.000
t/ano (Construção Civil) e 10.000 t/ano (Uso Industrial)-- Vigência da Guia:3 (três) anos
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 9/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.320/2021-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- Alvará
n°3324/2022 - Cessionario:48071.846194/2023-80-E LAGOA EMPREENDIMENTOS E
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.602.327/0001-97
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.021/2012-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-
Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF
ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°7097/2012
846.169/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-
Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF
ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°696/2017
846.245/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-
Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF
ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°15707/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-ARGILA E SAIBRO -
Registro de Licença N° 332/2013, DOU de 02/07/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.217/2022-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- EDITAL DE
DISPONIBILIDADE n° 3/2021 - Cessionário: E J C DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMITADA-
CNPJ 49.241.713/0001-36
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.137/2012-BENTA EXPLORAÇAO DE AREIA LTDA-OF. N°3653/2024/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
846.371/2023-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.319/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3500/2024/NUOUT-
PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
846.139/2019-M.J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA- AI N°151/2024/NUFIS-
PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)