PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 60/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 60/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 810.457/2015 - Titular ADELAR DA SILVA NOGUEIRA - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de BUTIÁ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.236/2005-RAFAEL ANDREAZZA-ALVARÁ N°6313/2015
810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA-ALVARÁ N°6314/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.519/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-AREIA-Rio Pardo/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.816/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
810.452/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.125/2017-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
- AI N°2301/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.760/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°9218/2022
810.748/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°7889/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°4385/2024
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°4527/2024 e
oficio 4529/2024
810.799/1995-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°4533/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°42504/2023-60 (sessenta) dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4574/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.059/2023-GUILHERME UNFER ZUCHETTO- Cessionário:Katryel Pavanatto-
CNPJ 030.***.***-99- PLG n°28/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.393/2022-OLARIA JVJ INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- Cessionário:Cerâmica
Finatto Ltda- CNPJ 51.732.831/0001-99- Registro de Licença N° 107/2022- Vencimento da
Licença: 31/03/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1509/2024-810.703/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1507/2024-810.004/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA-
1508/2024-810.684/2023-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA-
1514/2024-810.715/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-
1513/2024-810.712/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1512/2024-810.711/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1511/2024-810.710/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1510/2024-810.709/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
TP3, SP12, SP13, SP14, SP15, SP16, A1 e Água Fria-MINERACAO RIO DO NORTE
SA-950.000/1997-OF. N°Ofício nº 3957/2024/COPGBM-N/ANM
Azul-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°Ofício nº 4260/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)
Barragem B3-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-Auto de embargo nº