PORTARIA Nº 9, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01508.000943/2014-06
Projeto: Avaliação e Sinalização do Sítio Arqueológico Trincheira no âmbito do
empreendimento LDAT 138kV Cascavel - Ibema, município de Ibema, estado do
Paraná.
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibema, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
2-Projeto: Programa de Prospecção e Monitoramento Arqueológico Parque Histórico de
Carapina
Processo nº 01409.000247/2020-58
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
1-Processo nº 01506.004136/2018-06
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das sondagens de diagnóstico estrutural e
geotécnico no sítio arqueológico Cemitério dos Aflitos
Arqueólogos Coordenadores: Manuel Dimitri de Almeida Gomes, Gilson Junio de
Andrade Demetrio e Rodrigo Elias de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/SMC/PMSP
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
1-Processo nº 01502.001253/2010-92
Projeto:ProgramadeProspecçãoeResgateArqueológicoTaípe-CondomíniodeTrancoso
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carem Daiane Brito Santana
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Porto Seguro/BA
Prazo de Validade: 01 (um) ano
02-Processo: 01516.000559/2022-14
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Centro
de Memória/Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás
Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Tedesco
poio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Centro de Pesquisa e Documentação em
História e Arqueologia - Universidade Estadual e Goiás (UEG)
Área de Abrangência: Município de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Processo nº 01500.002689/2023-33.
Projeto: Prospecção e Monitoramento Arqueológico da CASA GEYER
Arqueóloga Coordenadora: Dra. Guadalupe do Nascimento Campos
Arqueólogo de Campo: Marcos Henrique Inácio
Área de Abrangência: Município de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Processo nº 01508.001092/2022-11
Projeto: Produto 3 - Projeto para Recadastramento de 176 Sítios Arqueológicos por
meio de pesquisa in loco - municípios de Bituruna, Candói, Chopinzinho, Cruz Machado,
Curitiba, Foz do Jordão, Lapa, Laranjeiras do Sul, Mallet, Mangueirinha, Marmeleiro,
Matinhos, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pinhão, Ponta Grossa, Porto Vitória, Realeza,
Rio Branco do Sul, São João do Triunfo e União da Vitória, estado Paraná.
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Bituruna, Candói, Chopinzinho, Cruz Machado,
Curitiba, Foz do Jordão, Lapa, Laranjeiras do Sul, Mallet, Mangueirinha, Marmeleiro,
Matinhos, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pinhão, Ponta Grossa, Porto Vitória, Realeza,
Rio Branco do Sul, São João do Triunfo e União da Vitória, estado Paraná
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO IV
1-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A.
Empreendimento: Contorno de São Pedro Processo
Processo nº 01506.001842/2021-93
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Contorno de São Pedro
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogos de Campo: Eder Dutra Marques
ApoioInstitucional:MuseuMunicipalElisabethAytai-PrefeituraMunicipaldeMonteMor
Área de Abrangência: Município de São Pedro, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
2-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Veredas Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Jardim das Veredas
Processo nº 01506.002127/2018-72
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaáreadoJardimdasVeredas
ArqueólogosCoordenadores:LiliaBenevidesGuedeseAdilsonPereiraNascimentoJúnior
Arqueóloga coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de São Joaquim da Barra, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
3-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SSP TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 345 kV Comperj - Venda das Pedras C1; Linha
de Transmissão 345 kV Venda das Pedras - Sete Pontes C1 e C2 (CD)
Processo n.º 01500.000123/2022-96
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na SSP transmissora de
energia: Linha de Transmissão (LT) 345 kv comperj - venda das pedras c1; lt 345 kv venda das
pedras - sete pontes c1 e c2 (cd); subestação (se) 345/138 kv sete pontes (nova - rede básica);
se 345 kv venda das pedras (ampliação); se 345 kv comperj (ampliação).
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogos de Campo: Fernando Gonçalves Miranda, Guilherme Nery de Brito e
Winner Querevalu Soares Baptista Filho
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Municípios de Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Itaboraí e São
Gonçalo, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
4-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FERRO + MINERAÇÃO S.A.
Empreendimento: Projeto Ampliação Pilha Leste e Pilha Sul - Mina Ferro +
Processo nº 01514.000663/2020-59
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico - Ampliação das Pilhas
Leste e Sul - Mina Ferro +
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Paulo Otávio Esteves Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Congonhas e Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
5-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GÁS NATURAL AÇU S.A.
Empreendimento: Central de Armazenamento e Transferência de GNL
Processo nº 01500.000995/2023-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Central de
Armazenamento e Transferência de GNL.
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Cristiano Von Mühlen
Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny
Área de abrangência: Município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
6-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Empreendimento: Nova Ligação Viária Pirituba-Lapa
Processo nº 01506.006376/2016-75
Projeto: Acompanhamento Arqueológico referente ao empreendimento Obras de
Implantação da Nova Ligação Viária Pirituba-Lapa
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Moisés Morais de Matos
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
7-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lightsource Milagres Expansão Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Guará.
Processo nº 01516.000655/2021-73
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicoComplexoFotovoltaicoGuará
ArqueólogoCoordenador:FernandoLopesOliveiraeWinnerQuerevaluSoaresBaptistaFilho
Arqueólogos de Campo: Winner Querevalu Soares Baptista Filho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Antropológico - Universidade
Federal de Goiás (UFG)
Área de Abrangência: Municípios de Posse e Iaciara, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
8-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Margem Companhia de Mineração
Empreendimento: Complexo Mineroindustrial
Processo nº 01508.000174/2021-67
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Complexo
Mineroindustrial
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Adrianópolis, estado do Paraná
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
9-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedores: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Empreendimento: Linha de distribuição de alta tensão 138kV Irati Norte - Rio Azul
Processo nº 01508.000523/2019 - 26
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha de
distribuição de alta tensão 138kV Irati Norte - Rio Azul
Arqueólogo Coordenador Geral: Almir do Carmo Bezerra
ArqueólogosCoordenadoresdeCampo:ThéoNunesdeAquinoeRodrigoNunesdeOliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
ÁreadeAbrangência:MunicípiosdeIrati,Imbituva,RebouçaseRioAzul,estadodoParaná
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: TGRJ-16 - Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Visconde de Inhaúma
Processo nº 01500.004799/2019-53
Projeto: Programa de Meio Ambiente Cultural: Salvamento Arqueológico do
Empreendimento Visconde de Inhaúma, RJ/RJ
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González
Arqueólogo Coordenador de Campo: Antonio Carlos de Souza Silva
Endosso Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura Municipal de
Barra Mansa
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MVR Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
Empreendimento: MVR Condomínio de Galpões
Processo nº 01506.001107/2021-80
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do MVR Condomínio
de Galpões
Arqueólogo coordenador: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Município de Guarulhos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO V
1-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Melnick Even Rosa Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Cyanamid
Processo nº 01512.000721/2023-15
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Cyanamid
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
2-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arcobrás Comercial e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Querência - Fase I
Processo nº 01512.000656/2022-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Querência - Fase I
Arqueólogo Coordenador: Sergio Celio Klamt
Arqueólogo de Campo: Sergio Celio Klamt
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade
de Santa Cruz do Sul - UNISC/APESC
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
3-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Parque Fotovoltaico Morro do Cruzeiro Solar
Processo nº 01502.000787/2019-30
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicodoParqueFotovoltaicoMorrodo
Cruzeiro Solar
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB)
Área de Abrangência: Município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
4-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta-Tensão 138 kV Capitão Leônidas Marques -
Realeza, municípios de Capitão Leônidas Marques e Realeza, estado do Paraná
Processo nº 01508.001193/2016-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de
Distribuição de Alta-Tensão 138 kV Capitão Leônidas Marques - Realeza
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAEE-UEM) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
ÁreadeAbrangência:MunicípiosdeCapitãoLeônidasMarqueseRealeza,estadodoParaná
Prazo de Validade: 3 (três) meses
5-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marbrasa Norte Mineradora Ltda
Empreendimento: Marbrasa Norte Mineradora Ltda
Processo nº 01409.000186/2021-18
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicoMarbrasaNorteMineradoraLtda
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano César
de Amorim Gomes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
6-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dirceu Malfatti
Empreendimento: Lavra Garimpeira de Ametista
Processo nº 01450.008870/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Lavra Garimpeira
de Ametista
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Coronel Freitas, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
7-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marbrasa Norte Mineradora Ltda
Empreendimento: Marbrasa Norte Mineradora Ltda
Processo nº 01409.000183/2021-76
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicoMarbrasaNorteMineradoraLtda
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano César
de Amorim Gomes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
8-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Minas Mar Ltda
Empreendimento: Jazida Riacho Largo
Processo nº 01504.000324/2023-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Implantação da Jazida
Riacho do Largo
Arqueólogo Coordenador: Jane Viana Almeida
Arqueóloga de Campo: Mariane Araújo Alves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
9-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: E-21 Alto do Chiara SPE Ltda
Empreendimento: Alto do Chiara Residence
Processo nº 01504.000284/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Alto do Chiara Residence
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira; Daniela Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Clara Reis de Arimatéia; Bruna Luiza Ferreira Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cristal Sul Mineração Ltda
Empreendimento: cristal Sul Mineração Ltda
Processo nº 01512.000007/2022-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cristal Sul Mineração.
Arqueólogo Coordenador: Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Arqueólogo de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA -UNISC
Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tupy S.A.
Empreendimento: Ampliação de Aterro Industrial Tupy S.A.
Processo nº: 01510.000818/2023-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológicos na Área de Ampliação de
Aterro Industrial Tupy S.A.
Arqueólogos Coordenadores Geral: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Fernando
Alexandre Soltys
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes e Fernando
Alexandre Soltys
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Chaves Rodrigues Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento de Interesse Social 'Parque Jundiaí'
Processo nº 01506.002869/2018-06
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento de
Interesse Social 'Parque Jundiaí'
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HELEXIA BR Ltda
Empreendimento: UFV SERRA DO MAR 11
Processo nº 01506.001708/2023-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do UFV SERRA DO MAR 11
Arqueóloga coordenadora geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga coordenadora de campo: Aline Reinaldo de Freitas
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Caçapava, estado de São Paulo
Prazo de validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rialma Transmissora De Energia V Ltda
Empreendimento: LT 500 kV SE Gentio do Ouro II - SE Bom Jesus da Lapa II C2 e C3
Processo nº 01502.001141/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da LT 500 kV SE
Gentio do Ouro II - SE Bom Jesus da Lapa II C2 e C3
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Gentio do Ouro, Ibotirama, Morpará, Oliveira dos
Brejinhos, Paratinga, Xique-Xique e Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Asa Branca Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: LT 500kV - Morro do Chapéu II - Poções III C2, CS
Processo nº 01502.000830/2023-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - LT 500kV - Morro
do Chapéu II - Poções III C2
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Cafarnaum, Morro do Chapéu, Bonito, Utinga,
Wagner, Lajedinho, Andaraí, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, Itaeté, Marcionílio Souza,
Iramaia, Maracás, Manoel Vitorino, Mirante, Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Poções,
estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Barra dos Graças
Empreendimento: Ampliação e Revitalização do Porto de Baé
Processo nº 01425.000039/2020-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Ampliação e Revitalização do Porto de Baé
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta
Área de Abrangência: Município de Barra do Garças, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Varandas dos Jequitibás
Empreendedor: João Batista Lauandos Jacob
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Varandas dos Jequitibás
Processo nº 01506.007218/2016-32
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier-Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Jaguariúna, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Flamingo Empreendimentos Imobiliários e Agro Pastoris S/A
Empreendimento: Portal dos Pássaros Santa Bárbara
Processo nº 01506.001332/2023-88
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Portal dos
Pássaros Santa Bárbara
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai- Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara d'Oeste, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Usina Eólica Vitória IV Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Electra Ventos do Sul