PORTARIA Nº 570, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . RS Ibiaçá Enxurrada - 1.2.2.0.0 2329 28/11/2023 59051.028189/2024-28 . RS Redentora Granizo - 1.3.2.1.3 3.547 26/12/2023 59051.028311/2024-66 . RS Roque Gonzales Vendaval - 1.3.2.1.5 3310 04/01/2024 59051.028468/2024-91 . RS Cerro Largo Vendaval - 1.3.2.1.5 2.818 29/12/2023 59051.028388/2024-36 . RS Ubiretama Vendaval - 1.3.2.1.5 242 29/12/2023 59051.028411/2024-92 . RS Nova Candelária Vendaval - 1.3.2.1.5 1503 04/01/2024 59051.028407/2024-24 . RS Novo Tiradentes Vendaval - 1.3.2.1.5 2.229 04/01/2024 59051.028488/2024-62 . RS Miraguaí Vendaval - 1.3.2.1.5 2.375 03/01/2024 59051.028410/2024-48 . RS Três Palmeiras Vendaval - 1.3.2.1.5 001 03/01/2024 59051.028387/2024-91 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 570, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 19/02/2024