PORTARIA Nº 568, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . BA Serra Preta Estiagem - 1.4.1.1.0 006 08/01/2024 59051.028393/2024-49 . BA Cícero Dantas Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 1004 24/01/2024 59051.028396/2024-82 . BA Cansanção Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 006 30/01/2024 59051.028394/2024-93 . MT Sorriso Estiagem - 1.4.1.1.0 1019 21/12/2023 59051.028252/2024-26 . PB Lastro Estiagem - 1.4.1.1.0 229 02/01/2024 59051.028489/2024-15 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 568, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 19/02/2024