PORTARIA Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 01, Seção I, Anexo III, Pág. 167, da Portaria nº 52/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto de 2023, processo nº
01421.000281/2020-64, em nome do Sr. Sergia Meire da Silva, Coordenador(a) Geral, Projeto:
Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Pedro Avelino Norte.
02-Renovação nº 03, Seção I, Anexo IV, Pág. 165, da Portaria nº 50/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2023, processo nº 01421.000152/2022-38, em
nome do Sr. Sergia Meire da Silva, Coordenador(a) Geral, Projeto: Programa de Gestão do
Patrimônio Arqueológico na Linha de Transmissão 500 kV Pedro Avelino Norte.
03-Autorização nº 45, Seção I, Anexo V, Pág. 139, da Portaria nº 74/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2023, processo nº
01421.000174/2022-06, em nome do Sr. Sergia Meire da Silva, Coordenador(a) Geral,
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA do Acesso Externo do
Complexo Eólico Pedro Avelino.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 03, de 19 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 10,
Autorização nº 19, processo 01506.000088/2023-36, publicada em 22/01/2024, onde se lê
"Arqueólogo coordenador de campo: Renato Saad", leia-se "Arqueólogos coordenadores de
campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva".
Na Portaria nº 46, de 4 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo IV, Autorização 01,
Página 23, Processo nº 01402.000249/2015-40, publicada no D.O.U. 07/08/2023, onde se lê
"Arqueólogas de Campo: Caroline Carvalho Almeida e Luciana Costa Ferreira", leia-se
"Arqueóloga coordenadora de Campo: Luciana Costa Ferreira"