PAS Nº 48062.974272/2022-63

PAS Nº 48062.974272/2022-63
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
871.915/2018-MINERACAO CARAIBA S/A
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
871.915/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-Alvará N°5.995/2019
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.597/2018-COMERCIAL BEGE EIRELI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.597/2018-COMERCIAL BEGE EIRELI
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
872.057/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- Arrendatário:PEDREIRA JOANES
LTDA- CNPJ 13.404.458/0001-58 - Termino do arrendamento: 26/04/2029
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a
lavra(2257)
872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA- Cessionário:48062.870435/2023-
11-Mineracao Magnago Ltda
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°42252/2023
872.064/2017-BASTOS & SILVA LTDA-OF. N°41295/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
872.150/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA-
Cessionário:MARIA JOSELITA CARDOSO DE SOUZA - ME- CNPJ 21.276.087/0001-02-
Registro de Licença N° 39/2022- Vencimento da Licença: 28/10/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA- Registro de Licença N°
38/2014 - Vencimento em 07/04/2026
871.419/2018-ALMIR SOUZA FILHO- Registro de Licença N° 78/2019 -
Vencimento em 22/11/2025
872.064/2017-BASTOS & SILVA LTDA- Registro de Licença N° 50/2018 -
Vencimento em 24/08/2027
871.055/2020-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA- Registro de Licença N°
25/2021 - Vencimento em 12/06/2026
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
872.204/2015-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.328/2010-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°3263/2024
873.740/2008-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3267/2024
871.065/2015-MINERACAO ITAVERDE LTDA-OF. N°3270/2024
873.181/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3280/2024
870.537/2012-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3290/2024
872.445/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°3297/2024
872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°3300/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
873.740/2008-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3265/2024
871.065/2015-MINERACAO ITAVERDE LTDA-OF. N°3269/2024
873.181/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3274/2024
870.537/2012-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3288/2024
872.445/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°3292/2024
872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°3304/2024
871.412/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°3316/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.132/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°3262/2024
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.449/2019-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ
870.294/2021-ROBERTO CARMINE SICA
870.332/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES
870.359/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.420/2023-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM-OF. N°4373/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.082/2023-MARCOS AENDER DOS REIS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.749/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
871.767/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
871.769/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
871.746/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
872.240/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
870.827/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA
871.766/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.915/2018-MINERACAO CARAIBA S/A
870.690/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA
870.408/2021-AFONSO SANTOS LUSTOZA
872.126/2021-MINERACAO SALOBRO LTDA
870.225/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA
871.500/2022-OSEAS CARNEIRO
871.109/2023-ARTHUR LEITE DA SILVEIRA FILHO
871.116/2023-PONTUAL COMERCIO DE PEDRAS LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.474/2023 - CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de
Licença n° 112/2024 - Vencimento 21/08/2024
870.313/2022 - EGNALDO PESSOA DE CARVALHO-Registro de Licença n°
113/2024 - Vencimento INDETERMINADA
871.922/2022 - MARITANIA DA SILVA NUNES-Registro de Licença n° 141/2024 -
Vencimento INDETERMINADA
871.812/2022 - CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Registro de Licença n° 142/2024 - Vencimento INDETERMINADA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)