LTDA - ALVARÁ Nº 1622/2024 - Destacado do Processo 48071.846320/2021-34 - ALVARÁ Nº

LTDA - ALVARÁ Nº 1622/2024 - Destacado do Processo 48071.846320/2021-34 - ALVARÁ Nº
3324/2022 - Vencimento em 12/05/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.320/2021-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°
3324 Publicado DOU de 15/02/2022- Onde se lê: ... numa área de 959,29 ha, delimitada
por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas:
Lat. -07°11'42''057 e Long. -35°02'55''685 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse
vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 596,2m-W; 220,7m-S;
758,8m-W; 198,1m-S; 5192,0m-W; 1033,7m-N; 842,2m-E; 628,0m-S; 683,8m-E; 2036,4m-N;
1556,1m-E; 986,2m-S; 3465,0m-E; 1037,1m-S. Leia-se: ... numa área de 49,63 ha,
delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas
geográficas: Lat. -07°11'39''550 e Long. -35°04'32''080 em SIRGAS2000, e os lados a partir
desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 989,1m-SW
90°00'00''000; 501,3m-NW00°00'04''115; 989,1m-NE 89°59'57''915; 501,3m-SW
00°00'00''000; 2958,4m-SE 88°30'23''890; 596,2m-NW89°59'49''621; 1,5m-NE
00°00'00''000; 596,2m-SE 89°51'07''223. Por força do dispositivo legal mencionado esta
retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
884.041/2022 - LENARA LUCY WOTTRICH-Registro de Licença n°
60/2024 - Vencimento 21/02/2026
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1626/2024-884.181/2022-GABRIEL COSTA FERNANDES-
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.041/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°9159/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°4163/2024/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 10/2022 -
Vencimento em 31/12/2024
878.078/2013-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 37/2014 -
Vencimento em 31/12/2024
878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES- Registro de Licença N° 162/2023
- Vencimento em 29/01/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.031/2024-HIAGO FEITOSA LESSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.008/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4441/2024/GER-SE/ANM
878.009/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4442/2024/GER-SE/ANM
878.010/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4490/2024/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 7/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1624/2024-878.084/2023-SAULO DOS REIS MARIANO SOUZA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1625/2024-878.012/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1623/2024-878.081/2019-RICARDO TELES VILAS BOAS-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1585/2024-848.346/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1584/2024-848.289/2023-ANTONIO FRANCO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1583/2024-848.076/2024-F LEAL MEIRELES ME-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°4256/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.204/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Areia-Baraúna/RN;
Mossoró/RN
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°4280/2024/NUFIS-
RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.240/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
848.121/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
848.010/2021-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.205/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4476/2024/NUFIS-RN/ANM
848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4528/2024/NUFIS-RN/ANM
848.367/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4534/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
848.458/2008-V & F MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 492/2016-
Cessionário:848.328/2023-MCF MENDES LTDA- CNPJ 03.649.844/0001- 56
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.308/2015-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de
Licença N° 33/2016 - Vencimento em 19/01/2026
848.449/2022-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de
Licença N° 445/2023 - Vencimento em 17/01/2026
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.374/2023-DANIEL LUIS DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.018/2024-IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS-OF. N°4012/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.444/2022-G C MIX LOCACOES LTDA-OF. N°4203/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.007/2024-BOQUEIRAO MINERACAO LIMITADA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)