DESPACHO SSO-ANP Nº 158, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

DESPACHO SSO-ANP Nº 158, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas
pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a
Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº
48610.228255/2023-88, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Conceitual do
Campo de Cupiuba - CUP, Bacia do Solimões (Contrato de concessão nº 48000.003869/97-5), a
ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº
51/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 15 de fevereiro de 2024 (SEI nº 3751613).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO