DESPACHO SBQ-ANP Nº 160, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

DESPACHO SBQ-ANP Nº 160, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS, no
exercício das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto na Instrução Normativa ANP nº 8, de 17 de agosto de 2021, e
no que consta do processo administrativo ANP nº 48610.226080/2023-74, COMUNICA que
o presidente da Audiência Pública nº 19/2023, marcada para o dia 13 de março de 2024,
às 14h30, que tem por objetivo obter contribuições sobre minuta revisora da Resolução
ANP nº 791, de 2019, para incluir hipótese de redução das metas a partir de contratos de
longo prazo firmados entre distribuidores de combustíveis e empresas comercializadoras
de etanol, foi alterado para Fábio da Silva Vinhado.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA