AUTO DE EMBARGO Nº 12/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 19/02/2024

AUTO DE EMBARGO Nº 12/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
BARRAGEM IGARAPÉ MUTUM-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA
DE RONDONIA-886.238/2022-Auto de embargo nº 9/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
GEOMINAS, GEOMINAS-001 e GEOMINAS-002-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-
864.426/2010-OF. N°Ofício nº 3837/2024/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2390)
GEOMINAS-001, GEOMINAS-002 e GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-
864.426/2010-OF. N°Ofício nº 3851/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 (sessenta) dias
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2738)
BARRAGEM IGARAPÉ MUTUM-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA
DE RONDONIA-886.238/2022-Auto de embargo nº 17/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
NORTH MILL POND e TAP D-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°Ofício nº
4610/2024/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
NORTH MILL POND, TAP D e LESTE-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF.
N°Ofício nº 4611/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de Prazo em Ofício dias
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Cava Pedrinhas-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-Auto de
embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 15/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
BR BRASÃO-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-866.143/2014-OF.
N°22837/2023/SEFBM-S/ANM (8182059)
BARRAGEM DE REJEITO 01-A R WEBER-866.174/2009-OF.
N°23660/2023/SEFBM-S/ANM (8271696)
NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-OF.
N°4188/2024/SEFBM-S/ANM (11348256)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador