ATO Nº 1.532, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.532, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53504.012773/2023-29. Outorgar autorização de uso das
radiofrequências à Virálcool - Açúcar e Álcool Ltda., CNPJ nº 53.811.006/0001-05, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado a:
Nº 1.637 - Processo nº 53528.005076/2023-43, Soluções em Aço Usiminas S.a., CNPJ nº
42.956.441/0008-88.
Nº 1.638 - Processo nº 53528.005102/2023-33, Arsenal - Segurança Privada Ltda, CNPJ nº
10.533.299/0001-01.
Nº 1.639 - Processo nº 53528.005285/2023-97, Agropecuária Condor Ltda, CNPJ nº
89.546.402/0002-80.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas a:
Nº 1.642 - Processo nº 53528.004313/2023-59, RÁDIO ESTRELA FM LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 92.253.384/0001-72, no
município de Estrela, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 1.643 - 53528.004336/2023-63, RÁDIO SOCIEDADE DIFUSORA A VOZ DE BAGÉ LTDA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
87.404.828/0001-93, no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 1.647 - Processo nº 53528.000307/2024-11, Flysul Ltda, CNPJ nº 91.053.793/0001-62.
Nº 1.648 - Processo nº 53528.000311/2024-71, Polisul Comercial Agrícola Ltda, CNPJ nº
90.063.736/0001-00.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto