ATO Nº 1.518, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.518, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53548.000080/2024-68. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência à NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº
43.818.418/0005-47, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.447 - Processo: 53578.000111/2024-23. RENAN CESAR CAVALCANTE, CPF nº ***.718.372-
**.
Nº 1.438 - Processo: 53578.000138/2024-16. MARIO JORGE BARROSO FRANCA NETO, CPF nº
***.337.032-**.
Nº 1.452 - Processo: 53578.002516/2023-15. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a LUIZ CANDIDO DA
SILVA, CPF nº ***.544.062-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do
SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta na Receita
Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente