RESOLUÇÃO-RE Nº 902, DE 17 DE MARÇO DE 2009, PUBLICADA NO DOU DE 23/03/2009.

RESOLUÇÃO-RE Nº 902, DE 17 DE MARÇO DE 2009, PUBLICADA NO DOU DE 23/03/2009.
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EMOPS HIGIENE ESEGURANÇA DO TRABALHO LTDA / 04.103.735/0001-00
25760.357661/2013-73 / 9058408
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE:
DESINSETIZACAOOUDESRATIZACAOEMVEICULOSTERRESTRESEMTRANSITOPORESTACOESE
PASSAGENS DE FRONTEIRAS, EMBARCACOES, AERONAVES, TERMINAIS PORTUARIOS E
AEROPORTUARIOS DE VIAJANTES E DE CARGAS, POSTOS DE FRONTEIRAS E TERMINAIS
ALGANDEGADO DE USO PUBICO
90487 - PAF - CANCELAMENTO DA AFE, DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO
CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO - USO EXCLUSIVO ANVISA / 3052135221
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
EMPRESA BAIXADA NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESDE 22/09/2021.
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VIDEVERDE COMPOSTAGEM LTDA - EPP / 08.172.784/0001-47
25752.298415/2012-71 / 9048065
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE:
SEGREGAÇÃO, COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE VEÍCULOS
TERRESTRES EM TRANSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRAS, EMBARCAÇÕES,
AERONAVES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE VIAJANTES DE CARGAS, POSTOS
DE FRONTEIRA E TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PUBLICO
90487 - PAF - CANCELAMENTO DA AFE, DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO
CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO - USO EXCLUSIVO ANVISA / 0952803232
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
CANCELAMENTO POR CADUCIDADE. A EMPRESA NÃO EFETUOU A RENOVAÇÃO DA AFE NO
PRAZO CORRETO, ANTES DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA RDC 345/2002, PELA LEI
13.043/2014.