RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.094, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.004705/2000-92. Interessados: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Mang Participações e Agropecuária Ltda. Objeto: Transfere para Mang Participações e Agropecuária Ltda. a titularidade da concessão das Pequenas Centrais Hidrelétricas Rio de Pedras e São Bernardo, objetos do Contrato de Concessão de Geração nº 002/2013-ANEEL. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.094, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/02/2024