ANEXO . Nº NOME CPF RGP SITUAÇÃO MOTIVO DE CANCELAMENTO ESTADO . 1 ALEXANDRE ALVES ROCHA 005.***.***-93 SE-P1249312-8 DEFERIDA Por óbito do interessado, com base no inciso V, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023 SE . 2 SEBASTIÃO SANTANA FILHO 006.***.***-55 RJ-P0573873-7 SUSPENSA A pedido do interessado, com base no inciso IV, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023 RJ
PORTARIA MPA Nº 191, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/02/2024