EIRELI - AI N°2192/2023

EIRELI - AI N°2192/2023
810.288/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA - AI
N°2193/2023
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
810.387/2018-RL MINERADORA LTDA ME
810.210/2018-CAELO EQUIPAMENTOS LTDA EPP
810.652/2018-EXTRAKT MINERAÇÃO EIRELI
810.061/2019-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA.
810.485/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
810.132/2019-NORTON KESTERING FERREIRA
810.458/2018-RL MINERADORA LTDA ME
810.143/2019-ANDREETTA & CIA LTDA
810.187/2019-ARNALDO IVAN VELHO CASTILHOS
810.186/2019-SUELI DOS SANTOS ROST
810.459/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
810.461/2016-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME-AI N°1328/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°4145/2024
815.361/1970-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°4027/2024
811.032/1970-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°4025/2024
816.033/1968-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°4022/2024
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.690/2020-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.004/1982-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°22516/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.291/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°4045/2024
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4234/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.291/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Cessionário:Solin Engenharia Soluções Inteligentes Ltda- CPF ou CNPJ 26.605.344/0001-18-
Alvará n°2603/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.463/2019-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE BASALTO LTDA- Alvará n°6944/2023 - Cessionario:48052.810734/2023-15-J D Comercio
de Basalto Ltda- CPF ou CNPJ 15.259.343/0001-42
810.886/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME- Alvará n°3602/2021 -
Cessionario:48052.8104492023-02-Areal Minas Ltda- CPF ou CNPJ 07.196.376/0001-62
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
810.148/2014-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA- Portaria de Lavra nº
454/2023- Cessionário:Industrial Boituva de Bebidas S A- CNPJ 91.669.333/0001-63
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1393/2024-811.257/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-
1399/2024-810.817/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-
1400/2024-810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-
1394/2024-810.445/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-
1401/2024-810.822/2023-SS CONSTRUCOES LTDA-
1395/2024-810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-
1396/2024-810.695/2023-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-
1397/2024-810.697/2023-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-
1398/2024-810.704/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1390/2024-810.797/2023-MINERACAO E TERRAPLANAGEM SR LTDA-
1392/2024-810.828/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
1391/2024-810.824/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação Nº 381/2023
Autorização de Pesquisa - Torna Sem Efeito Caducidade de Alvará-TAH (651):
27206.860106/2003-66 - ELSON FERREIRA GOMES - ALVARÁ 538
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador