EDITAL Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

EDITAL Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto: Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal realizará Audiência Pública para
recebimento de sugestões com vistas à formulação da Proposta de Metas Nacionais do
Poder Judiciário para o ano de 2025, conforme disposto na Resolução CNJ nº 221/2016 e
na Portaria CNJ nº 114/2016.
A realização da audiência possibilitará a expressão de opiniões, especializadas
ou não, e a obtenção de propostas sobre as Metas Nacionais, além de oferecer à
sociedade, às advogadas e aos advogados, às defensoras e aos defensores públicos, às
senhoras e aos senhores membros do Ministério Público, às magistradas e aos
magistrados, às servidoras e aos servidores, às pesquisadoras e aos pesquisadores, às
acadêmicas e aos acadêmicos, às universitárias e aos universitários, às entidades da
sociedade civil, às entidades representantes de instituições e profissionais de ensino, a
oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente,
transversal e inclusiva.
A audiência será realizada no dia 8 de março de 2024, das 14 às 16h, em
formato virtual, pela plataforma Zoom com transmissão pelo canal do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal no YouTube. Qualquer cidadã ou cidadão poderá enviar
perguntas durante a audiência pública, por meio do chat do canal.
As interessadas e os interessados em participar poderão se inscrever, até 6 de
março de 2024, por meio do formulário eletrônico https://forms.gle/T9pT1WJ7CbbesuQE7 .
Os dados necessários para inscrição são: nome, órgão/entidade que representa,
e-mail, telefone.
Para cada interessada ou interessado serão concedidos até 5 minutos para
apresentar sugestões, críticas ou comentários a respeito da Proposta de Metas Nacionais
do Poder Judiciário para o ano de 2025.
Informações referentes à audiência pública, poderão ser encaminhadas, por via
eletrônica, para o e-mail.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Presidente