DESPACHO Nº 400, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

DESPACHO Nº 400, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 maio de 2023, considerando
o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº
948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta no Processo nº 48500.005626/2023-01,
decide: anuir previamente a transferência de controle societário direto das concessionárias
EDP Transmissão SP-MG S.A., CNPJ nº 27.821.748/0001-01, e Mata Grande Transmissora
de Energia Ltda., CNPJ nº 31.254.573/0001-75, para a Edify Empreendimentos e
Participações S.A., CNPJ nº 51.571.437/0001-16. O prazo para implementação da operação
é de até 120 (cento e vinte) dias a contar da data de publicação deste Despacho e as
Concessionárias, cujo controle societário foram alterados, deverão enviar à
Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado da ANEEL cópias
autenticadas dos documentos comprobatórios da formalização da operação, no prazo de
até 30 (trinta) dias a contar da data de sua efetivação.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de
fevereiro de 2024.
Nº 412 Processo nº: 48500.003793/2021-47. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos E 12
LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 12. Unidades Geradoras: UG1 a
UG218, de 215,00 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais.
Nº 414 Processo nº: 48500.000758/2022-57. Interessados: Ventos de São Teonas Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 03.
Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Ibitiara,
no estado da Bahia.
Nº 415 Processo nº: 48500.000768/2022-92. Interessados: Ventos de São Tilão Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 05.
Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Novo
Horizonte, no estado da Bahia.
Nº 416 Processo nº: 48500.000739/2022-21. Interessados: Ventos de São Romualdo
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 01. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 4.500,00 kW. Localização: Município de
Ibitiara, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 -
Cessionario:866.122/2023-Diogo Edgar de Godoy Gehlen- CPF ou CNPJ ***.978.321-**
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 -
Cessionario:Diogo Edgar de Godoy Gehlen-866.124/2023- CPF ou CNPJ ***.978.321-**
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 -
Cessionario:866.123/2023-Roberto de Oliveira Silva- CPF ou CNPJ ***.886.861-**
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 -
Cessionario:866.223/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-**
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 -
Cessionario:866.224/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-**
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 -
Cessionario:866.225/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-**
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 -
Cessionario:866.226/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-**
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 -
Cessionario:866.227/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-**
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 -
Cessionario:866.228/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-**
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 -
Cessionario:866.357/2023-Mineração Fortuna SPE Ltda- CPF ou CNPJ 50.639.891/0001-07
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA- Alvará N°7010/2023- DOU de
23/09/2023
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
866.796/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.013/2014-NX GOLD S.A.-OF. N°3855/2024-SEFIS
866.015/2014-NX GOLD S.A.-OF. N°3856/2024-SEFIS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Fonte Nossa
Senhora da Guia - Água Mineral Natural Finíssima - Embalagem de 20 L (Água Natural Sem
Gás)- SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT
866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA- Fonte Canindé - Água Mineral,
Fluoretada Hipotermal na Fonte (Água Mineral Kanindé) - Embalagens Biodegradáveis,
Descartáveis de 200ml (Copo 200 ml)- JANGADA/MT, ROSÁRIO OESTE/MT
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.804/2016-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 33/2017 -
Vencimento em 16/05/2026
866.190/2014-LOURIVAL TOMELIN- Registro de Licença N° 67/2014 -
Vencimento em 04/06/2025
866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 43/2009 -
Vencimento em 28/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.985/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.135/2023-AELCIO ARRUDA MORAES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.922/2022-MJD EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.022/2023 - JOSE OSCAR FERREIRA-Registro de Licença n° 818/2023 -
Vencimento 21/11/2024
867.612/2021 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-Registro de
Licença n° 55/2024 - Vencimento 28/09/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.110/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- Alvará n°10119/2022 -
Cessionario:868183/2023 E 868.184/2023-LAVI ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ
38.185.003/0001- 10
REINAN BISPO SOBRAL
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
1403/2024-858.074/2023-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-
1404/2024-858.077/2023-R DE ARAUJO CORREA LTDA-
1405/2024-858.107/2023-NELSON JACOB BENATHAR NETO-
1402/2024-858.123/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 3/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
858.034/2015-SAMUEL LIMA MONTEIRO- Cessionário:Amaral Alves dos Santos-
CNPJ 904.***.***-00- PLG n°3/2016
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
858.035/2015-LEONILDE PEREIRA MENDES - PLG Nº 4/2016 de 05/10/2016-
Vencimento em 08/02/2027
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 7/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
826.060/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- DOU de 16/12/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 23/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 199/2008 -
Vencimento em 16/03/2024
810.048/2020-AGROPECUARIA TRIUNFO LTDA ME- Registro de Licença N°
158/2020 - Vencimento em 12/12/2027
811.027/2017-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 115/2021 - Vencimento em 28/01/2026
810.090/2022-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL- Registro de Licença N°
29/2022 - Vencimento em 19/11/2025
810.315/2020-REMANSO EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N°
114/2020 - Vencimento em 30/11/2027
810.645/2015-GUERRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 266/2015 - Vencimento em 26/09/2024
810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 245/2011 -
Vencimento em 26/01/2028
810.199/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Registro
de Licença N° 87/2020 - Vencimento em 11/05/2027
811.521/2014-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 14/2019
- Vencimento em 16/08/2028
810.333/1981-CERAMICA CHERUBINI LTDA- Registro de Licença N° 195/2008
- Vencimento em 20/11/2024
810.196/2020-SUELI NEGRINI- Registro de Licença N° 216/2020 - Vencimento
em 30/11/2028
810.203/2020-E. T. MUELLER- Registro de Licença N° 73/2020 - Vencimento
em 30/11/2028
810.696/2019-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
Registro de Licença N° 148/2019 - Vencimento em 03/05/2028
811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Registro de Licença N°
306/2018 - Vencimento em 06/12/2027
811.334/2013-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA- Registro
de Licença N° 92/2020 - Vencimento em 11/10/2027
810.035/2022-LUIZ C. DE OLIVEIRA - OLARIA- Registro de Licença N° 23/2022
- Vencimento em 20/11/2025
810.987/2017-VALMIR RODRIGUES MASSENA ME- Registro de Licença N°
60/2018 - Vencimento em 30/11/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.338/2018-MILTOM FARIAS NUNES ME-OF. N°3138/2024
810.048/2020-AGROPECUARIA TRIUNFO LTDA ME-OF. N°3200/2024
810.333/1981-CERAMICA CHERUBINI LTDA-OF. N°3749/2024
810.196/2020-SUELI NEGRINI-OF. N°4105/2024
810.203/2020-E. T. MUELLER-OF. N°4112/2024
810.696/2019-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°4126/2024
811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°4116/2024
811.334/2013-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-OF.
N°4121/2024
810.987/2017-VALMIR RODRIGUES MASSENA ME-OF. N°4130/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3213/2024
811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3216/2024
811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3602/2024
811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3612/2024
810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°3621/2024
811.023/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3625/2024
811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3649/2024
811.129/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3671/2024
811.124/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3675/2024
811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3679/2024
810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3681/2024
810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3684/2024
810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3686/2024
810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3687/2024
810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3688/2024
810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3689/2024
810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3691/2024
810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3693/2024
810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3695/2024
810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3697/2024
810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3698/2024
810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3699/2024
810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3700/2024
810.236/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3701/2024
810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3702/2024
810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3703/2024
810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3704/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.774/2023-GILBERTO EISEN 03716247030
810.805/2023-SANDRO P. DA SILVA
810.811/2023-ALVARO MARCOS S. CORREA
810.784/2023-OLIVIO LOPES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.741/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°42664/2023
811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3859/2024
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.542/2023 - JDVA EXTRACAO E PAVIMENTACAO LTDA-Registro de Licença n°
107/2024 - Vencimento 01/08/2027
810.828/2022 - JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença n° 110/2024
- Vencimento 23/10/2027
810.933/2022 - PAULO R. MULLER OLARIA LTDA-Registro de Licença n°
124/2024 - Vencimento 07/12/2024
810.336/2023 - MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-Registro de
Licença n° 132/2024 - Vencimento 24/03/2028
810.720/2023 - E SARTORI E CIA LTDA-Registro de Licença n° 133/2024 -
Vencimento 27/06/2027
810.724/2023 - CA BRITAGEM LTDA-Registro de Licença n° 137/2024 -
Vencimento 30/05/2024
810.538/2023 - JOSE ILAIR LOCATELLI & FILHO LTDA-Registro de Licença n°
138/2024 - Vencimento 21/06/2027
810.549/2023 - CFV OBRAS PUBLICAS LTDA-Registro de Licença n° 139/2024 -
Vencimento 01/08/2027
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.321/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA -Alvará
N°4880/2021
810.663/2016-PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°4373/2021
810.454/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°9193/2022
810.495/2013-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°8913/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.456/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E
GRANITOS LTDA ME
810.738/2018-MAURO MEZAVILLA
810.005/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
810.011/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.445/2016-EDIO HANSEN-OF. N°39222/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-Agua Mineral-
Área de Proteção da Fonte (APF)-Santa Maria/RS
810.332/2019-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME-BASALTO-Candelária/RS
810.511/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Viamão/RS
810.564/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Butiá/RS
810.172/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do
Sul/RS
810.156/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do
Sul/RS
811.013/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-São Gabriel/RS
811.016/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-São Gabriel/RS
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.738/2018-MAURO MEZAVILLA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.406/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA
810.071/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA
810.409/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
810.430/2021-INDUSTRIA DE BEBIDAS HCR LTDA-ALVARÁ N°5362/2020
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.832/2016-EDUARDO TOCHIHARU ASO-ALVARÁ N°5362/2020
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
810.062/2017-F. F. MARASKIN PROJETOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES