DESPACHO Nº 20.696/COCAU/ANM/2024

DESPACHO Nº 20.696/COCAU/ANM/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar, ou apresentar defesa,
débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Processo 870.717/2013 - Demater Diesel Empreendimentos Ltda Me - Not.
Adm. 1657/2016 - RS 2.588,29
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 7/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B5 (MOSAIC FERTILIZANTES P&K)-COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF.
N°2448/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGENS UNIDADE IA E IB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E
PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°2543/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM ÁREA IX-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°2012/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 120 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-Auto de
embargo nº AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 3/2019/GER-MG
BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-Auto de
embargo nº AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 36/2021/GER-MG
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-Auto de
embargo nº 13/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PROCESSO SANCIONATÓRIO N.
48051.001110/2024-03)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador