AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/02/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.230327/2023-57, resolve: autorizar a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.A, CNPJ nº 33.337.122/0077-25, a operar a instalação compartilhada de
distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. localizada a Rua
Ramal da Olaria, s/n, Elesbão - Santana/AP. CEP: 68.925-001 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -00:02:29,060; -51:10:53,590 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 14.834,66 m³. Fica revogada a Autorização
SDL-ANP nº 513, de 27 de agosto de 2021.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora Situação CNPJ Participação
. (m³) %
. IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A Administradora 33.337.122/0077-25 4.211,92 28,00
. VIBRA Energia S.A Administrada 34.274.233/0207-15 10.622,75 72,00
. TQ Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe Tipo
. 101 12,20 10,69 1.256,37 I, II ou III Vertical Aéreo
. 102 15,85 11,86 2.352,70 II ou III Vertical Aéreo
. 103 7,60 10,44 477,32 I, II ou III Vertical Aéreo
. 106 22,37 14,56 5.747,55 II ou III Vertical Aéreo
. 107 19,08 14,57 4.176,42 I, II ou III Vertical Aéreo
. 108 7,64 14,64 671,00 IIIB Vertical Aéreo
. 401 2,71 9,43 51,88 I, II ou III Horizontal Aéreo
. 404 2,92 7,41 49,54 IIIB Horizontal Aéreo
. 407 2,71 9,43 51,88 I, II ou III Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas