AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.203088/2024-43. resolve: Autorizar a empresa OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 391, de 8 de junho de 2020 e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022. . CNPJ . 11.454.455/0001-01 . 11.454.455/0002-84 . 11.454.455/0003-65 . 11.454.455/0004-46 . 11.454.455/0005-27 . 11.454.455/0007-99 . 11.454.455/0008-70 . 11.454.455/0009-50 . 11.454.455/0010-94 DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/02/2024