ATO Nº 969, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 969, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 53578.002487/2023-91. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ORESTE BRITO DE
SOUZA, CPF nº ***.389.132-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.194. Processo: 53504.000782/2024-58. ALESSANDRO VINICIUS DE SOUZA VIEIRA, CPF
nº ***.166.997-**.
Nº 1.193. Processo: 53504.000785/2024-91. BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA,
CNPJ nº 48.302.640/0001-82.
Nº 1.184. Processo: 53578.000047/2024-81. ALBERTO W DE ARAUJO NEVES, CNPJ nº
51.465.483/0001-30.
Nº 1.149. Processo: 53578.000048/2024-25. JNS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS
LTDA, CNPJ nº 46.294.793/0001-08.
Nº 1.202. Processo: 53578.002503/2023-46. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ASSIS FERRAZ
MONTEIRO, CPF nº ***.562.202-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a CLEVERSON DA SILVA BORBA, CPF nº
***.916.252-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta na Receita Federal
as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.200. Processo: 53578.002502/2023-00. CLEVERSON DA SILVA BORBA, CPF nº
***.916.252-**.
Nº 1.203. Processo: 53578.002504/2023-91. Laercio Trovó, CPF nº ***.700.762-**.
Nº 1.197. Processo: 53578.002499/2023-16. EDILSON MOREIRA DE SOUZA E SILVA, CPF nº
***.497.792-**.
Nº 1.151. Processo: 53578.002501/2023-57. ERISVALDO LINARD DA SILVA, CPF nº
***.999.462-**.
Nº 1.189. Processo: 53578.002500/2023-11. Ilário Tadeu Goulart, CPF nº ***.412.221-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.304. Processo: 53504.000543/2024-06. FAZENDA PALMEIRAS DO RICARDO S A,
CNPJ nº 61.206.314/0002-10.
Nº 1.361. Processo: 53578.000135/2024-82. MATEUS MONTEIRO DA SILVA, CPF nº
***.926.972-**.
Nº 1.360. Processo: 53578.000134/2024-38. ELIEL MONTEIRO DA SILVA, CPF nº
***.423.202-**.
Nº 1.359. Processo: 53578.000133/2024-93. FRANCISCO SARAIVA DA ENCARNACAO, CPF
nº ***.069.512-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento,
conforme consulta na Receita Federal, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.355. Processo: 53578.002513/2023-81. JOSE LUCIANO DOS SANTOS, CPF nº
***.456.238-**.
Nº 1.353. Processo: 53578.002512/2023-37. SILMAR LOGRADO DOS SANTOS, CPF nº
***.941.953-**.
Nº 1.351. Processo: 53578.002511/2023-92. NILSON JAKSON SOARES CANDIDO, CPF nº
***.652.537-**.
Nº 1.335. Processo: 53578.002506/2023-80. EDILON PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.218.258-**.
Nº 1.341. Processo: 53578.002505/2023-35. PAULO RICARDO CUNHA PERES, CPF nº
***.498.800-**.
Nº 1.313. Processo: 53578.002509/2023-13. GILBERTO RIBEIRO GOMES, CPF nº
***.377.633-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento,
conforme consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas.
Nº 1.316. Processo: 53578.002508/2023-79. IOLANDA TAVARES DA FONSECA, CPF nº
***.649.892-**.
Nº 1.308. Processo: 53578.002510/2023-48. MOACIR DE JESUS GOMES DE ARAUJO, CPF
nº ***.324.002-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente