ATO Nº 1.399, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 14/02/2024

ATO Nº 1.399, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53520.000202/2024-24. Expede autorização à Jair Farias Junior, CPF
nº ***.587.219-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 1.402 - Processo nº 53504.000922/2024-98: VINICIUS MOTTA DA SILVA, CPF nº
***.252.198-**.
Nº 1.403 - Processo nº 53516.000492/2024-75: RADIODIFUSORA SIRIEMA LTDA, CNPJ nº
75.767.566/0001-42.
Nº 1.413 - Processo nº 53504.000894/2024-17: VAGNER LUIZ ALVES, CPF nº ***.531.578-**.
Nº 1.414 - Processo nº 53504.000914/2024-41: GENARIO JOSE DA SILVA, CPF nº
***.122.748-**.
Nº 1.415 - Processo nº 53504.000961/2024-95: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº
***.498.208-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas