ATO Nº 1.010, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.010, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53542.006175/2023-64. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RITA MARQUES DA SILVA COSTA, CPF nº ***.664.401-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.142. Processo nº 53542.000108/2024-17. Expede autorização a E. C. PIOVEZAN E C. R.
R. ROSSATO LTDA, CNPJ nº 51.992.370/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.143. Processo nº 53542.000110/2024-96. Expede autorização a GUSTAVO SEIMETZ,
CPF nº ***.606.669-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 1.144. Processo nº 53542.000145/2024-25. Expede autorização a IVAN ALVES SILVA, CPF
nº ***.226.291-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.145. Processo nº 53542.000147/2024-14. Expede autorização a ADENI MARONEZI, CPF
nº ***.968.360-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.146. Processo nº 53542.000152/2024-27. Expede autorização a TIERRY PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 39.500.794/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.147. Processo nº 53542.000155/2024-61. Expede autorização a FERNANDO TAVARES
DE SOUZA, CPF nº ***.521.891-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.148. Processo nº 53542.005499/2023-85. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MICHELLE JACQUELINE DOS SANTOS REZENDE MOCELIN, CPF nº
***.468.221-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.150. Processo nº 53542.005625/2023-00. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a NERY LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.355.769-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.152. Processo nº 53542.006177/2023-53. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ROBERTO CARLOS FINEZ, CPF nº ***.056.228-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 1.153. Processo nº 53542.006212/2023-34. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a SAULO DE OLIVEIRA BARBOZA, CPF nº ***.488.501-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 1.155. Processo nº 53542.005954/2023-42. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LUIZ PEDRO MASSIGNANI JUNIOR, CPF nº ***.028.929-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 1.156. Processo nº 53542.005846/2023-70. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a EDNIR DE CARVALHO UTSCH, CPF nº ***.945.461-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 1.170. Processo nº 53542.005955/2023-97. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MARCIO SOUZA DOS SANTOS, CPF nº ***.183.771-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 1.174. Processo nº 53542.006211/2023-90. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RUY BARBOSA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.391.231-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 1.204. Processo nº 53542.005791/2023-06. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DOUGLAS DIEGO DE PAULA FERREIRA, CPF nº ***.978.951-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente