RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.036, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/01/2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.036, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006431/2023-70. Interessado: Celesc Distribuição S.A., CNPJ
nº 08.336.783/0001-90. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor
da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de 7.506,34 metros quadrados,
necessária à implantação da Subestação 138/69/13,8 kV São Francisco do Sul Gamboa,
localizada no município de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina. A íntegra desta
Resolução consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 15.037. Processo nº: 48500.006381/2023-21. Interessado: Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Objeto: Declarar de
utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz
uma superfície de 14.525,62 (quatorze mil, quinhentos e vinte e cinco vírgula sessenta e
dois) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 138/13,8 kV Bauru 5,
localizada no município de Bauru, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta
dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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