RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.029, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.006253/2011-43. Interessado: Rio Minas Energia S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à implantação da PCH Jambo, CEG nº PCH.PH.RJ.029433-0.01, localizada nos municípios de Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto, estado do Rio de Janeiro. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.029, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/01/2024