PORTARIA SEFIC/MINC Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 192835 - Noel Rosa , publicado na portaria nº 0620/19 de
18/10/2019, no D.O.U. em 21/10/2019, para Noel Rosa - Coisa Nossa.
PRONAC: 210390 - Arquivo Virtual da Imigração Italiana em Minas Gerais,
publicado na portaria nº 0086/21 de 11/02/2021, no D.O.U. em 12/02/2021, para Museu
Virtual da Imigração Italiana em Minas Gerais.
PRONAC: 211705 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES GAROTO CIDADÃO 2022-
2023, publicado na portaria nº 0729/21 de 17/12/2021, no D.O.U. em 20/12/2021, para
PLANO TRIANUAL DE ATIVIDADES GAROTO CIDADÃO 2022-2023-2024.
PRONAC: 222806 - Festival Jazz e Blues 2023, publicado na portaria nº 0743/22
de 22/12/2022, no D.O.U. em 23/12/2022, para Festival Jazz e Blues 2024.
Art. 2º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC:186035-ElasBrilham-VozesqueIluminameTransformamoMundo-Doc.
Musical, publicado na portaria nº 0801/18 de 21/12/2018, publicada no D.O.U. em 24/12/2018.
Onde se lê: O projeto propõe montagem do espetáculo As Vozes que Mudaram
o Mundo, com roteiro de Marcos Nauer e Frederico Reder, com temporadas nas cidades
do Rio de Janeiro, São Paulo e circulação nas cidades de Fortaleza, Campinas, Belo
Horizonte, Salvador e Recife. O espetáculo pretende contar a história da conquista dos
direitos sociais das mulheres nos EUA e Brasil, valorizando a figura de todas as mulheres,
independente do credo, cor da pele, cis ou trans, como símbolo de força e transformação,
através da obra de vozes femininas de destaque.
Leia-se: O projeto propõe montagem do espetáculo Elas Brilham - Vozes que
Iluminam e Transformam o Mundo, com roteiro de Marcos Nauer e Frederico Reder, com
temporadas nas cidades do Rio de Janeiro (duas temporadas), São Paulo e circulação nas
cidades de Niterói, Porto Alegre, Belo Horizonte e Brasília. O espetáculo pretende contar a
história da conquista dos direitos sociais das mulheres nos EUA e Brasil, valorizando a
figura de todas as mulheres, independente do credo, cor da pele, cis ou trans, como
símbolo de força e transformação, através da obra de vozes femininas de destaque.
PRONAC: 192835 - Noel Rosa, publicado na portaria nº 0620/19 de 18/10/2019,
publicada no D.O.U. em 21/10/2019.
Onde se lê: O espetáculo de artes cênicas Noel Rosa tem como proposta a
produção de um musical de câmara em homenagem aos 110 anos de nascimento de Noel
Rosa. Na peça serão revisitados os clássicos de Noel e as cenas mais divertidas e dolorosas
de sua vida, repleta de música, humor e poesia. A intenção é capturar o espírito de seu
tempo, traçando um painel da vida brasileira e carioca, a partir de evocações líricas do
bairro de Vila Isabel.
Leia-se: O espetáculo de artes cênicas Noel Rosa - Coisa Nossa, tem como
proposta a produção de um musical de câmara em homenagem aos 110 anos de
nascimento de Noel Rosa. Na peça serão revisitados os clássicos de Noel e as cenas mais
divertidas e dolorosas de sua vida, repleta de música, humor e poesia. A intenção é
capturar o espírito de seu tempo, traçando um painel da vida brasileira e carioca, a partir
de evocações líricas do bairro de Vila Isabel.
PRONAC: 211705 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES GAROTO CIDADÃO 2022-2023,
publicado na portaria nº 0729/21 de 17/12/2021, publicada no D.O.U. em 20/12/2021.
Onde se lê: Realização do Plano Bianual de Atividades Garoto Cidadão 2022-
2023 que inclui: Oficinas de curta duração, ações e formação cultural em espaços/locais
públicos/parceiros por meio de um caminhão palco itinerante e circulação dos oficineiros
do grupo de tambores de aço através do produto Plano Anual; formação sociocultural
continuada de crianças e adolescentes (faixa etária de 9 a 17 anos e 11 meses) através do
produto Oficinas / Cursos / Estágio; e ampliar a produção e o acesso às artes com ações
de difusão através da contrapartida sociais.
Leia-se: Realização do Plano Trianual de Atividades Garoto Cidadão 2022-2023-
2024 que inclui: Oficinas de curta duração, ações e formação cultural em espaços/locais
públicos/parceiros por meio de um caminhão palco itinerante e circulação dos oficineiros
do grupo de tambores de aço através do produto Plano Anual; formação sociocultural
continuada de crianças e adolescentes (faixa etária de 9 a 17 anos e 11 meses) através do
produto Oficinas / Cursos / Estágio; e ampliar a produção e o acesso às artes com ações
de difusão através da contrapartida sociais.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 66/24, de 23/01/2024, publicada no D.O.U. nº 17 de
24/01/2024, Seção 1, página 13, referente a Portaria de Prorrogação.
Onde se lê: Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos
desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos
pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Leia-se: Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos
do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is)
o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou
patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23
de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.