PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 29/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 29/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 832.557/2011 - Titular INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA - Substância(s)
ARGILA, AREIA - Município(s) de CABO VERDE/MG, DIVISA NOVA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 22/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.029/2021-FILIPE LEITE TAFURI
832.266/2021-MONTE SIAO MINERACAO LTDA
831.183/2019-GILMAR ALVES CAMPOS
831.221/2021-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA
832.115/2021-HEMERSON CASADO GAMA
831.168/2021-MINERACAO G2 LTDA
831.279/2021-CERÂMICA LIDER LTDA
830.941/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.016/2021-MIX MINERAIS RECICLAVEIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.832/2020-LIBERDADE MINERADORA LTDA-OF. N°1324/2024/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.773/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1318/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.577/2021-MINERACAO RIO PRETO EIRELI-OF. N°1310/2024/DIFIP-MG/ANM
830.096/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°1279/2024/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
835.075/2011-JULIANA GUERRA BRANDAO-ALVARÁ N°1650/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.203/2022-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI-PONTE NOVA/MG -
Guia n° 31/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.860 toneladas/ano e 2.772 toneladas/ano
com teor de 0,21g/t-AREIA (uso: Agregado) e MINÉRIO DE OURO (Industrial)- Vigência da
Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
832.377/2021-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA-ARACITABA/MG, SANTOS
DUMONT/MG - Guia n° 30/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-
GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a
partir da emissão da Licença Ambiental)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.738/2015-CSN CIMENTOS S.A.-ARGILA (uso: Industrial)-ARCOS/MG
831.688/2007-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e
ARGILA ( uso: Industrial)-MARAVILHAS/PAPAGAIOS/MG
831.256/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ARGILA (uso:Industrial)-ARCOS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.789/2005-TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MAQUINAS LTDA.-OF.
N°1290/2024/DIOUT-MG/ANM
833.952/2008-MINERACAO SERRA ALTA DE SAO TOME LTDA-OF.
N°1284/2024/DIOUT-MG/ANM
834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA-OF. N°1278/2024/DIOUT-MG/ANM
831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°1277/2024/DIOUT-MG/ANM
831.457/2022-GSM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1270/2024/DIOUT-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
814.449/1972-MINERACAO CALDENSE LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO.
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-MINÉRIO DE FERRO.
831.005/1982-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-MINÉRIO DE OURO.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES
830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.
832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.
833.367/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA
830.177/2013-ASAMAR SA
830.077/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
830.279/2017-SUSTENTA MINERACAO LTDA
830.003/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA
832.024/2013-ASAMAR SA
833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME
834.046/2013-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA
ORNAMENTAL LTDA
832.035/2014-RONALDO FRANCA TEIXEIRA
832.183/2014-MAANAIM MINERACAO LTDA.
831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.
832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
832.219/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA
832.302/2015-DJ GRANITOS LTDA
832.572/2015-TIBIRICA MINERACAO EIRELI
832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ
831.266/2016-CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
830.206/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA
830.957/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA
832.011/2017-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
832.245/2017-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
830.952/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA
830.953/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA
830.954/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA
830.988/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
830.797/2019-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI
830.225/2020-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-RIO PRETO/MG, SANTA
RITA DE JACUTINGA/MG, VALENÇA/RJ - Guia n° 28/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000
toneladas/ano-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3
ANOS (a partir de sua publicação)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 23/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.651/2019 - VAZANTE AGROPECUÁRIA LTDA-Registro de Licença n° 31/2024
- Vencimento Validade até 04/04/2024
831.722/2021 - REINALDO DIAS RODRIGUES 09543071608-Registro de Licença
n° 34/2024 - Vencimento validade até 19/06/2030
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 24/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.880/2017-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE