PORTARIA Nº 378, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PB Barra de Santa Rosa Estiagem - 1.4.1.1.0 049 30/11/2023 59051.026887/2024-99 . PB Caiçara Estiagem - 1.4.1.1.0 933 16/11/2023 59051.026549/2024-57 . PB Cajazeiras Estiagem - 1.4.1.1.0 059 20/11/2023 59051.026732/2024-52 . PB Caturité Estiagem - 1.4.1.1.0 029 17/11/2023 59051.026427/2024-61 . PB Gado Bravo Estiagem - 1.4.1.1.0 514 14/11/2023 59051.026027/2024-55 . PB Pocinhos Estiagem - 1.4.1.1.0 333 06/12/2023 59051.027328/2024-04 . PB São João do Cariri Seca - 1.4.1.2.0 10 14/11/2023 59051.026349/2024-02 . PB São José da Lagoa Tapada Estiagem - 1.4.1.1.0 685 09/11/2023 59051.027227/2024-25 . PB Solânea Estiagem - 1.4.1.1.0 031 18/11/2023 59051.026267/2024-50 . PB Umbuzeiro Estiagem - 1.4.1.1.0 063 16/11/2023 59051.026611/2024-19 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
PORTARIA Nº 378, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 25/01/2024