PORTARIA Nº 377, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 377, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. RS Almirante
Tamandaré do
Sul
Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
083.23 23/11/2023 59051.025968/2023-91
. RS Boqueirão do
Leão
Enxurradas -
1.2.2.0.0
2399 18/11/2023 59051.027289/2024-37
. RS Carlos Barbosa Enxurradas -
1.2.2.0.0
4.165 22/11/2023 59051.027007/2024-00
. RS Cruzaltense Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
1.373 08/11/2023 59051.026970/2024-68
. RS Igrejinha Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
5.541 18/11/2023 59051.027149/2024-69
. RS Imigrante Enxurradas -
1.2.2.0.0
2.219 19/12/2023 59051.027170/2024-64
. RS Itatiba do Sul Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
2519 08/11/2023 59051.026969/2024-33
. RS Jacutinga Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
4.522 22/11/2023 59051.027269/2024-66
. RS Monte Belo do
Sul
Enxurradas -
1.2.2.0.0
087 20/11/2023 59051.027070/2024-38
. RS Passa Sete Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
2.399 20/11/2023 59051.027127/2024-07
. RS Ponte Preta Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
2.676 10/11/2023 59051.027008/2024-46
. RS Riozinho Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
047 18/11/2023 59051.027171/2024-17
. RS São Domingos
do Sul
Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
2.287 22/11/2023 59051.027308/2024-25
. RS São Valério do
Sul
Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
2.633 23/11/2023 59051.026971/2024-11
. RS Sinimbu Granizo -
1.3.2.1.3
2.988 23/11/2023 59051.027187/2024-11
. RS Taquara Inundações -
1.2.1.0.0
424 20/11/2023 59051.027087/2024-95
. RS Três Arroios Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
3264 10/11/2023 59051.027128/2024-43
. RS Tupanci do Sul Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
2095 10/11/2023 59051.026770/2024-13
. RS Vale Verde Inundações -
1.2.1.0.0
2.558 22/09/2023 59051.027309/2024-70
. RS Veranópolis Alagamentos -
1.2.3.0.0
7.452 22/11/2023 59051.026530/2024-19
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO