PORTARIA Nº 13.664, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 13.664, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.002119/2024-48, resolve:
Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da
ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Junqueira;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0158;
III - município (UF): Igarapava (SP);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 20° 00' 06''
S / 047° 46' 03'' W
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 955/SIA, de 31 de julho de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2013, Seção 1, Página 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI