NEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N°3204/2018

NEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N°3204/2018
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
834.109/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.304/2018-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF.
N°1152/2024/DIFIP-MG/ANM
831.090/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°1147/2024/DIFIP-MG/ANM
831.245/2017-SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA-OF. N°1501/2024/UAPM-
MG/ANM
833.823/2004-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1445/2024/UAPM-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.424/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES
832.170/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES
831.976/2007-IRENE PEREIRA BORGES
831.498/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA
831.068/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.027/2017-SUSTENTA MINERACAO LTDA-Cascalho (construção civil)-Patos de
Minas/MG
834.171/2010-CERAMICA SOLAR LTDA-Argila (cerâmica vermelha)-Araguari/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.251/2017-MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS LTDA.- Área de 102,81 ha para 49,87 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Conceição
das Alagoas/MG
832.361/2002-NELLO GIANASI- Área de 750,0 ha para 49,93 ha-Basalto (britas)-
Conquista/MG
832.362/2002-NELLO GIANASI- Área de 750,0 ha para 48,85 ha-Basalto (britas)-
Conquista/MG
831.155/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 990,41 ha para 252,15 ha-
Arenito (revestimento)-Brasilândia de Minas/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.283/2008-BEMISA HOLDING S.A.
830.371/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA
830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
830.272/2010-CALCARIO BURITI GRANDE LTDA
834.020/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.
832.784/2004-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
830.551/2011-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA
832.780/2002-D B MINERAÇÃO LTDA.
832.009/1996-ANTONIO JOSE VIEIRA
834.016/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.
830.441/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES
832.279/2008-BEMISA HOLDING S.A.
832.281/2008-BEMISA HOLDING S.A.
834.960/2011-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
833.971/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
833.973/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
833.974/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
833.976/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
834.892/2011-AREAL LIDER LTDA ME
832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA
831.337/2013-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA
834.096/2008-LINDALVA TEIXEIRA BORGES
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI- Cessionário:LEANDRO
A VICENTINI GALLI LTDA- CNPJ 21.393.523/0001-15- Registro de Licença N° 5290/2020-
Vencimento da Licença: Até 28/07/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.862/2023-MINERACAO APOLLO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
886.281/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.281/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF.
N°43031/2023/UARB-RO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.317/2013-PEDREIRA VALE DO ABUNA LTDA-OF. N°1824/2024/DIOUT-
RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-OF. N°1826/2024/DIOUT-RO/ANM
886.153/2007-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF.
N°1998/2024/UARB-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.167/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°44603/2023/DIOUT-RO/ANM
886.183/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°44732/2023/DIOUT-RO/ANM
886.166/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°44598/2023/DIOUT-RO/ANM
886.165/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°44529/2023/DIOUT-RO/ANM
886.088/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE-OF. N°44211/2023/DIOUT-RO/ANM
886.069/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM-OF.
N°44210/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.062/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.102/2023-J B BARBOSA DE SOUZA EIRELI-OF. N°2056/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.102/2023-J B BARBOSA DE SOUZA EIRELI-OF. N°2060/2024/DIOUT-
RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.332/2021-M. D. CONSTRUCOES EIRELI
886.046/2008-A S M - MINERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.066/2021-LAJINHA MINERACAO EIRELI-OF. N°1622/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.213/2021-GUSTAVO SCHERER-OF. N°35398/2023/DIOUT-RO/ANM
886.163/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°1679/2024/DIOUT-RO/ANM
886.163/2020-ALLYSON RODRIGO KRUGER GONÇALVES-OF.
N°1986/2024/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.478/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA
880.264/1989-LSM BRASIL S.A
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.094/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°2125/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS-OF. N°1223/2024/DIFIS-SC/ANM
815.079/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1433/2024/DIFIS-SC/ANM
815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°1430/2024/DIFIS-SC/ANM
815.078/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1321/2024/DIFIS-SC/ANM
815.077/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1306/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.065/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 91,89 ha para
10,39 ha,-Argila (uso industrial)-Timbé do Sul/SANTA CATARINA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.739/2017-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.276/2014-ADAMI SA MADEIRAS-Cascalho-Caçador e Calmon/SANTA
CATARINA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.188/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA- Alvará n°4740/2021 -
Cessionario:815.249/2023 e 815.250/2023-Jaison Alcides Severgnini- CPF ou CNPJ
***.155.229-**
815.251/2018-PARAISO CONSTRUTORA INCORPORADORA LOTEADORA E
TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°4636/2018 - Cessionario:815.589/2022-Vma Loteadora e
Incorporadora Ltda- CPF ou CNPJ 06.969.546/0001-31
815.415/2018-ALCEU ARNO MINATTI- Alvará n°8306/2018 -
Cessionario:815.116/2023 e 815.117/2023.-Acacio Fernando Minatti- CPF ou CNPJ
***.070.049-**
815.421/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Alvará
n°6400/2018 - Cessionario:815.048/2023, 815.049/2023 e 815.050/2023-C R ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 01.650.178/0001- 40
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.332/2017-FLAVIO PIVETTA-AI N°43/2024/DIFIS-SC/ANM
815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-AI N°35/2024/DIFIS-SC/ANM
815.055/2017-AGRONETO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA ME-AI
N°36/2024/DIFIS-SC/ANM
815.394/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI
N°18/2024/DIFIS-SC/ANM
815.383/2018-MENDES & SEBOLD SERVIÇOS LTDA ME-AI N°19/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.130/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI
N°34/2024/DIFIS-SC/ANM
815.277/2017-JANUARIO MINERACAO LTDA-AI N°40/2024/DIFIS-SC/ANM
815.359/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°41/2024/DIFIS-SC/ANM
815.404/2017-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO-AI N°42/2024/DIFIS-SC/ANM
815.740/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-AI N°37/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS
EIRELI- Portaria de Lavra nº 87/2014- Cessionário:Cooperativa de Exploração Mineral de
Sombrio - CEMISO- CNPJ 04.560.304/0001-64
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.970/2013-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°1434/2024/DIOUT-SC/ANM e
1436/2024/DIOUT-SC/ANM
815.028/2020-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA LTDA-OF.
N°1668/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.400/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Início:02/02/2021-
Término:16/03/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.479/2001-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
914/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/06/2024
815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N°
1037/2005 - Vencimento em 18/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.634/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°1288/2024/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
815.231/2023-FORT MICRO COMERCIO LTDA- Alvará n°835/2019 - Cessionário:
GS COMERCIO DE AREIAS LTDA- CNPJ 13.526.953/0002-10
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de
lavra(603)
815.135/2016-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
Cessionário:Parte do Requerimento de Lavra-Fort Micro Comercio Ltda. CNPJ:
51.901.126/0001-78
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
800.814/2021-ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.268/2021-JOAO EVANGELISTA ALVES- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou
CNPJ nº 48.066.508/0001-19- Alvará n°4485/2021.
800.444/2023-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Cessionário:AMAZOGRAN
MINERACÃO LTDA.- CPF ou CNPJ nº 51.365.541/0001-54- Alvará n°9047/2023.
800.924/2023-RANDER PEREIRA AVELAR- Cessionário:OSTEOFIX INDÚSTRIA,
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
08.739.624/0001-37- Alvará n°7570/2023.
800.925/2023-RANDER PEREIRA AVELAR- Cessionário:OSTEOFIX INDÚSTRIA,
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .- CPF ou CNPJ
08.739.624/0001-37- Alvará n°7565/2023.
800.263/2023-STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA- Cessionário:RENJIE MA-
CPF ou CNPJ Nº 017.***.***-70- Alvará n°3510/2023.
800.927/2023-RANDER PEREIRA AVELAR- Cessionário:OSTEOFIX INDÚSTRIA,
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ Nº
08.739.624/0001-37- Alvará n°9049/2023.
800.928/2023-RANDER PEREIRA AVELAR- Cessionário:OSTEOFIX INDÚSTRIA,
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ Nº
08.739.624/0001-37- Alvará n°9050/2023.
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
800.765/2012-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Portaria
de Lavra nº 137/2021- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-
CNPJ 07.268.379/0001-64.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI
800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.753/2012-MINERMAC MINERACOES LTDA- Registro de Licença N°
1294/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 04/02/2025.
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
800.955/2012-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.061/2020-R FURLANI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:PEDREIRA
MORRINHOS LTDA.- CNPJ nº 48.967.680/0001-43- Registro de Licença N° 63/2020-ANM/CE-
Vencimento da Licença: 25/11/2024.
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
800.496/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-Registro de Extração
N°01/2022 - ANM/CE de 06/01/2022.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
800.052/2020-GERSON BARROS SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.094/2019-CERAMICA CRIANCO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
800.850/2022-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
800.704/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.412/2011-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA- CPF ou CNPJ 05.374.615/0001-00- Alvará
n°2.970/2012
896.180/2022-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA-
Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará
n°9.511/2022
896.083/2023-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA-
Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará
n°7.210/2023
896.084/2023-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA-
Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará
n°7.211/2023
890.461/1990-OZORIO MACHADO LIMA- Cessionário:GRANITEX MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 02.569.336/0001-03- Alvará n°12.836/2000
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.268/2022-MINEROCHAS MINERACAO LTDA- Alvará n°9.512/2022 -
Cessionario:896037/2023-R. C. FARDIN- PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 39.347.943/0001-20
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.411/2012-V. MEZINI FILHO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n°
18/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a
partir da publicação no DOU
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-OF. N°45843/2023/GER-
ES/ANM
890.158/1986-CINZA CASTELO ROCHAS LTDA-OF. N°299/2024/SEFIS-ES/ANM
896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°384/2024/SEFIS-ES/ANM
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-OF. N°73/2024/SEFIS-ES/ANM
890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°1176/2024/SEFIS-
ES/ANM a ser cumprido pela arrendatária MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°829/2024/SEFIS-ES/ANM
890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°1048/2024/SEFIS-ES/ANM
890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°1435/2024/SEFIS-ES/ANM
890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°1575/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°34549/2023/SEFIS-
ES/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.158/1986-CINZA CASTELO ROCHAS LTDA
896.187/2000-BRITANORTE LTDA.
890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.
896.421/2000-KAMIGRAN MINERACAO EIRELI
896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.309/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-Granito
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte BOA ESPERANÇA, marca PEDRA
AZUL: 10L (descartável) e 20L (retornável) sem gás , descartáveis de 5L, sem gás,
descartáveis de 1,5L com e sem gás, copos descartáveis de 200mL, sem gás.- MARECHAL
FLORIANO/ES
890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte NOSSA SENHORA APARECIDA,
marca PEDRA AZUL: 10L (descartável) e 20L (retornável) sem gás, descartáveis de 1,5 L com
e sem gás, e copos descartáveis de 200mL sem gás.- MARECHAL FLORIANO/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF.
N°1593/2024/SEOUT-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.212/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA-OF. N°42.243/2023/SEFIS-ES/ANM -
(DOU de 15/12/2023 )
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.354/2021-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°760/2024/GER-
ES/ANM
890.406/1992-MINERACAO OURO BIANCO LTDA-OF. N°534/2024/SEFIS-ES/ANM
896.023/2023-EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA-OF.
N°1018/2024/SEOUT-ES/ANM
890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA-OF. N°975/2024/SEOUT-ES/ANM
896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará n°18.303/2020 -
Cessionario:896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-
CNPJ 02.870.306/0001-24
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA-VILA VELHA/ES - Guia n° 25/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da
publicação no DOU
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
890.406/1992-MINERACAO OURO BIANCO LTDA- Guia de Utilização
N°0003/2013
890.406/1992-MINERACAO OURO BIANCO LTDA- Guia de Utilização
N°0064/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA-OF. N°921/2024/SEOUT-ES/ANM
890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA-OF. N°975/2024/SEOUT-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.204/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME- ALVARÁ n°
1.778/1992 - Cessionário: MINERAÇÃO MONTE BELO LTDA- CNPJ 39.524.839/0001-64
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2125)
896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°Ofício nº 59087/2022/SEOUT-
ES/ANM
896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°59087/2022/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.247/2022-ROBISON LIBARDI CALABRESE
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)