DESPACHO Nº 6-E, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-1158 O GAJO Processo: 01416.009156/2023-31 Proponente: OFICINA CINEVIDEO EIRELI Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 05.475.101/0001-32 Valor total aprovado: R$ 2.335.124,21 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.218.368,00 Banco: 001 - agência: 3883-0 conta corrente: 31013-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023 24-0046 BYE BYE BABILÔNIA Processo: 01416.011217/2022-40 Proponente: TEMPORAL FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 13.042.341/0001-71 Valor total aprovado: R$ 1.313.400,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.247.400,00 Banco: 001 - agência: 2801-0 conta corrente: 95487-X Valor solicitado ao FSA: R$ 1.100.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 42-E, de 18/01/2024 24-0047 MEIA NOITE Processo: 01416.005404/2023-75 Proponente: M. MARINS SOARES Cidade/UF: Nova Friburgo / RJ CNPJ: 20.212.461/0001-35 Valor total aprovado: R$ 6.263.157,89 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0335-2 conta corrente: 84114-5 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00 Banco: 001 - agência: 0335-2 conta corrente: 84115-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 43-E, de 18/01/2024 24-0048 PONTES Processo: 01416.007605/2023-15 Proponente: PIGMENTO FILMES E PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 13.184.209/0001-02 Valor total aprovado: R$ 777.003,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 738.152,85 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32253-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 44-E, de 18/01/2024 24-0050 PROPÓSITOS: PARA ALÉM DO DESIGN Processo: 01416.013946/2023-11 Proponente: M. MEOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 18.906.531/0001-03 Valor total aprovado: R$ 2.842.500,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00 Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 80234-4 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 80235-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 46-E, de 18/01/2024 24-0051 PELA FÉ - A HISTÓRIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL Processo: 01416.007828/2022-93 Proponente: LUARAN P. LINS Cidade/UF: Imperatriz / MA CNPJ: 08.820.791/0001-08 Valor total aprovado: R$ 3.200.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0554-1 conta corrente: 97539-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 47-E, de 18/01/2024 24-0052 PATRULHEIRO Processo: 01416.005681/2023-88 Proponente: BELA FILMES PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 13.359.654/0001-58 Valor total aprovado: R$ 2.560.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 432.000,00 Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27155-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 48-E, de 18/01/2024 24-0055 VERGARA: INEFÁVEL Processo: 01416.013736/2023-23 Proponente: REPÚBLICA PUREZA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.369.211/0001-69 Valor total aprovado: R$ 947.500,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28804-7 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28805-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 51-E, de 18/01/2024 24-0056 HOMEM E A NATUREZA Processo: 01416.013565/2023-32 Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Barueri / SP CNPJ: 05.832.663/0001-96 Valor total aprovado: R$ 4.842.105,27 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10353-5 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10354-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 55-E, de 18/01/2024 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 24-0049 DZ7 Processo: 01416.013863/2023-22 Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 16.729.130/0001-08 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórianº.2.228-1/01:R$3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10352-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 45-E, de 18/01/2024 24-0053 CERRADO SECO Processo: 01416.006086/2023-60 Proponente: PLANO PILOTO ENTRETENIMENTO LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 23.507.501/0001-64 Valor total aprovado: R$ 106.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00 Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 73758-5 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00 Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 73759-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 49-E, de 18/01/2024 24-0054 FUTEBOL DE CEGOS: RUMO AO OURO Processo: 01416.000085/2024-92 Proponente: TWINS BUSHATSKY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 11.400.059/0001-93 Valor total aprovado: R$ 530.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 503.500,00 Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 21997-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 50-E, de 18/01/2024 Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência. 24-0057 CORAÇÃO RASGADO Processo: 01416.005562/2023-25 Proponente: CANABRAVA FILMES EIRELI Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 11.966.450/0001-50 Valor total aprovado: R$ 4.985.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.985.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 60-E, de 23/01/2024 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 6-E, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 25/01/2024