AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta dos processos ANP nº 48610.235565/2023-59 e 48610.212707/2023-18, resolve: Art. 1º Fica a Empresa Nordeste Logística II S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 35.058.137/0001-81, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505) localizado no município de Cabedelo, Estado da Paraíba, composto pelas seguintes instalações: a) 2 (dois) Tanques verticais com as seguintes características: . TAG Diâmetro (m) Altura (m) Volume (m3) Produto armazenado . TQ-201 21,705 14,330 5.376,013 Classes I, II e III . TQ-202 21,692 14,320 5.368,843 Classes I, II e III b) 2 (dois) Tanques horizontais com as seguintes características: . TAG Diâmetro (m) Comprimento (m) Volume (m3) Produto armazenado . TQ-BD 02 2,55 6,00 30,59 Classe III B . TQ-BD 03 2,55 6,00 30,53 Classe III B c) Plataforma Rodoviária: Uma Plataforma Rodoviária composta por uma ilha de carregamento com duas lajes para carregamento de caminhões. A ilha possui quatro braços de carregamento. d) Dutos portuários Dois dutos portuários, um para gasolina, outro para óleo diesel, podendo ser operados de forma bi-direcional, com as seguintes características: . TAG Origem Destino Material Produto Diâmetro (pol) Extensão total (m) Vazão máxima (m3/h) Pressão máxima (mcl) Temperatura normal (ºC) . 10" Diesel S- 500 Pier Nordeste II e Nordeste III Aço carbono Diesel S- 500 10 742 700 110 25 . 10" Gasolina Píer Nordeste II e Nordeste III Aço carbono Gasolina 10 764 700 110 25 Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP Nº 190/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 9 de abril de 2021. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 25/01/2024