ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento
do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;
CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000063/2024-91, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal
adotarão, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:
. ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
. (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
. 1 AC - **4,6932 - - - -
. 2 AL 3,4910 **4,0684 **4,7828 - - -
. 3 AM - 4,2561 2,9435 1,9078 - -
. 4 AP - 5,3400 - - - -
. 5 BA - 4,5900 3,6940 - - -
. 6 CE - 4,2900 4,6400 - - -
. 7 DF - **3,4600 6,6900 - - -
. 8 ES - **3,9676 *5,0221 - - -
. 9 GO - *3,4319 - - - -
. 10 MA - *4,1800 - - - -
. 11 MG **5,7533 **3,4672 **4,9188 - - -
. 12 MS 3,5839 **3,2731 3,4598 - - -
. 13 MT **6,6993 **3,1851 3,5400 3,3000 - -
. 14 PA - **4,2006 - - - -
. 15 PB **4,6899 **3,8263 *4,7268 - **4,7031 **4,7031
. 16 PE - *3,9000 - - - -
. 17 PI 7,2000 4,1000 - - - -
. 18 PR - **3,6010 *5,1593 - - -
. 19 RJ 2,4456 **3,8600 *4,6700 - - -
. 20 RN - 4,4700 4,7800 - - -
. 21 RO - 4,8900 - - 4,0864 -
. 22 RR **6,4110 *4,8330 - - - -
. 23 RS - **4,2062 *4,5284 - - -
. 24 SC - 4,3600 4,9900 - - -
. 25 SE **5,3350 **3,9670 **5,0720 - - -
. 26 SP - **3,2500 - - - -
. 27 TO **7,0800 **3,9900 - - - -
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
RENATA LARISSA SILVESTRE