ATO Nº 558, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 558, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53569.000242/2024-10. Expede autorização à Lima Sadala
Navegacao Ltda, CNPJ nº 02.182.528/0001-54, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Nº 393 - Processo nº 53500.113778/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabirito/MG.
Nº 394 - Processo nº 53500.003496/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUARUJA PAULISTA LTDA, CNPJ 48.689.921/0001-30, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Nº 398 - Processo nº 53500.107693/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
Fundacao Cult de Radiodifusao `` Arthur de Souza Valle'', CNPJ 00.794.721/0001-10, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São José do Rio Preto/SP.
Nº 399 - Processo nº 53500.108386/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana/AP.
Nº 400 - Processo nº 53500.001902/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 09.606.865/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cuiabá/MT.
Nº 401 - Processo nº 53500.003612/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO CULTURAL DE VITORIA LTDA, CNPJ 08.054.678/0001-69, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Nº 432 - Processo nº 53500.003958/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TERRA FM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.914.263/0001-02, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Terra Rica/PR.
Nº 433 - Processo nº 53500.004281/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Caricia Radiodifusao Ltda, CNPJ 34.218.867/0001-30, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Correntina/BA.
Nº 459 - Processo nº 53500.004139/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO FM NORTE DO PARANA LTDA, CNPJ 01.882.316/0001-17, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rolândia/PR.
Nº 460 - Processo nº 53500.106431/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIVIERA LTDA, CNPJ 01.535.640/0001-69, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Goiânia/GO.
Nº 461 - Processo nº 53500.112975/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piumhi/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente