ATO Nº 553, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 553, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização a FABIO MORITZ MARCELINO, CPF: XXX.948.419-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Nº 458. Processo: 53578.002377/2023-20. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o
serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS, CPF
nº ***.824.222-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do SERVIÇO
MÓVEL MARÍTIMO, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta na Receita Federal.
Nº 456. Processo: 53578.002382/2023-32. Extingue, por cassação, a autorização para explorar
o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ABELARDO DE ALMEIDA
PASSOS, CPF nº ***.343.512-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração
dos serviços Radioamador e Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento.
Nº 449. Processo: 53578.000032/2024-12. Expede autorização a VASCONCELOS
NAVEGACOES LTDA, CNPJ nº 31.467.563/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE JANIEIRO DE 2024
Nº 498. Processo: 53504.000065/2024-26. Expede autorização a COPA ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ nº 03.237.583/0103-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 493. Processo: 53578.002393/2023-12. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a SALUSTIANO DE
SOUZA GUIMARAES, CPF nº ***.054.188-**, e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Radioamador, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço
de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do SERVIÇO MOVEL MARÍTIMO, tendo em vista o seu falecimento,
conforme consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 502. Processo: 53578.002392/2023-78. ARNOLDO MARINHO PEREIRA, CPF nº ***.048.342-**.
Nº 501. Processo: 53578.002387/2023-65. ARMANDO CELSO CENTEIO DOS SANTOS, CPF nº
***.515.512-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente