PORTARIA SAES/MS Nº 1.328, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.328, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Concede renovação de autorização à
estabelecimentos e às equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 2/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.004349/2024-27; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PERNAMBUCO
. Nº do SNT: 2 01 99 PE 08
. I - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
. II - CNPJ: 10.988.301/0001-29
. III - CNES: 0000434
. IV - endereço: Rua dos Coelhos, nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-555.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 01 17 RJ 17
. I - denominação: Hospital São Lucas - Ímpar Serviços Hospitalares SA
. II - CNPJ: 60.884.855/0016-30
. III - CNES: 7474059
. IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP:
22.061-080.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 01 99 MG 16
. I - denominação: Hosp. das Clínicas da Univ. Fed. de Minas Gerais Ebserh
. II - CNPJ: 15.126.437/0015-49
. III - CNES: 0027049
. IV - endereço: Av. Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Sta Efigenia, Belo Horizonte/MG, CEP:
30.130-100.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 03 99 SP 07
. I - denominação: HC da FMUSP Instituto do Coração Incor São Paulo / Fundação
Zerbini
. II - CNPJ: 50.644.053/0001-13
. III - CNES: 2071568
. IV - endereço: Avenida Dr. Eneas de Carvalho Aguiar, nº 44, Bairro: Cerqueira Cesar, São
Paulo/SP, CEP: 05.403-000.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 11 05 RS 08
. I - denominação: Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim
. II - CNPJ: 89.421.259/0001-10
. III - CNES: 2707918
. IV - endereço: Rua Itália, nº 919, Bairro: Centro, Erechim/RS, CEP: 99.700-048.
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saúde a seguir
identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 21 19 SP 27
. I - denominação: Hospital Vivalle Rede Dor São Luiz S A
. II - CNPJ: 06.047.087/0030-73
. III - CNES: 6988938
. IV - endereço: Avenida Lineu de Moura, nº 995, Bairro: Vale dos Pinheiros, São Jose Dos
Campos/SP, CEP: 12244-380.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 21 19 MG 13
. I - denominação: Hospital de Clinicas de Uberlândia/ Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
. II - CNPJ: 25.648.387/0001-18
. III - CNES: 2146355
. IV - endereço: Avenida Pará, nº 1.720, Bairro: Umuarama, Uberlândia/MG, CEP: 38.405-
320.
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 03 99 SP 16
. I - responsável técnico: Fabio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM
33865 - SP;
. II - membro: Fabio Antonio Gaiotto, cirurgião cardiovascular, CRM 81565 - SP;
. III - membro: Domingos Dias Lourenco Filho, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 55913
- SP;
. IV - membro: Ronaldo Honorato Barros dos Santos, cirurgião cardiovascular, CRM 78748
- SP;
. V - membro: Samuel Padovani Steffen, cirurgião cardiovascular, CRM 153147 - SP;
. VI - membro: Shirlyne Fabianni Dias Gaspar, cirurgiã cardiovascular, CRM 165949 - SP;
. VII - membro: Fernando Bacal, cardiologista, CRM 66061 - SP;
. VIII - membro: Fabiana Goulart Marcondes Braga, cardiologista, CRM 104091 - SP;
. IX - membro: Luis Fernando Bernal da Costa Seguro, cardiologista, CRM 108296 - SP;
. X - membro: Monica Samuel Avila, cardiologista, CRM 121983 - SP;
. XI - membro: Sandrigo Mangini, cardiologista, CRM 101951 - SP;
. XII - membro: Iascara Wozniak de Campos, cardiologista, CRM 160145 - SP;
. XIII - membro: Tania Mara Varejao Strabelli, infectologista, CRM 48217 - SP;
. XIV - membro: Pedro Alves Lemos Neto, hemodinamicista, CRM 77570 - SP;
. XV - membro: Cesar Higa Nomura, radiologista, CRM 93848 - SP;
. XVI - membro: Jorge Elias Kalil Filho, imunologista, CRM 52834 - SP;
. XVII - membro: Filomena Regina Barbosa Gomes Galas, anestesiologista, CRM 61249 -
SP;
. XVIII - membro: Jose Otavio Costa Auler Junior, anestesiologista, CRM 19051 - SP.
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 11 05 RS 05
. I - responsável técnico: Fabio Vaccaro, oftalmologista, CRM 20415 - RS;
. II - membro: Antonio Vaccaro Filho, oftalmologista, CRM 24901 - RS;
. III - membro: Daniele Freitas Bica Madalozzo, oftalmologista, CRM 35620 - RS;
. IV - membro: Delano Jorge, oftalmologista, CRM 31271 - RS;
. V - membro: Gabriela Lucateli Zanata, oftalmologista, CRM 37099 - RS;
. VI - membro: Laura Oltramari, oftalmologista, CRM 43805 - RS;
. VII - membro: Marcello de Quadros Ribeiro, oftalmologista, CRM 49234 - RS;
. VIII - membro: Vinicius Vielmo Pereira, oftalmologista, CRM 36660 - RS.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 11 19 MG 26
. I - responsável técnico: Marcelo Carvalho Miranda, oftalmologista, CRM 30128 - MG.
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 21 19 MG 31
. I - membro: Luiz Cláudio de Carvalho Duarte, hematologista e hemoterapeuta, CRM
38815 - MG;
. II - membro: Virgílio da Costa Farnese, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51372 -
MG.
Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 18 RJ 01
. I - responsável técnico: Pedro Tulio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM
721646 - RJ;
. II - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 731242 - RJ;
. III - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Junior, nefrologista, CRM 836419 - RJ;
. IV - membro: Camilla Cesar, cirurgião geral, CRM 1064886 - RJ;
. V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgião geral, CRM 977730 - RJ;
. VI - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 849162 - RJ;
. VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião geral, CRM 1081705 - RJ;
. VIII - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 908525 - RJ;
. IX - membro: Alvaro Luis Steiner Fernandes de Sousa, nefrologista, CRM 855847 - RJ;
. X - membro: Pedro Boechat de Souza, cirurgião geral e urologista , CRM 906174 - RJ;
. XI - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 694126 - RJ.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 01 99 MG 16
. I - responsável técnico: Jenaine Oliveira Paixão, nefrologista, CRM 44793 - MG;
. II - membro: Jose Goncalves de Araujo Junior, cirurgião geral e urologista, CRM 47476 -
MG;
. III - membro: Ana Carmen Quaresma Mendonca, nefrologista pediátrica, CRM 46500 -
MG;
. IV - membro: Augusto César Soares dos Santos Junior, nefrologista, CRM 39584 - MG;
. V - membro: Benjamim Godinho da Fonseca Neto, cirurgião geral e urologista, CRM
29623 - MG;
. VI - membro: Brunna Pinto e Froes, nefrologista pediátrica, CRM 45869 - MG;
. VII - membro: Carlos Magno Paiva da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 47271 -
MG;
. VIII - membro: Cristiane Andrade Yunes, nefrologista, CRM 41154 - MG;
. IX - membro: Felipe Aparecido Pereira Veloso, nefrologista, CRM 47766 - MG;
. X - membro: Glaucia Fernanda Placidonio dos Santos Carvalho, nefrologista pediatra, CRM
34348 - MG;
. XI - membro: Guilherme de Resende Raposo, nefrologista, CRM 45873 - MG;
. XII - membro: Kátia de Paula Farah, nefrologista, CRM 26598 - MG;
. XIII - membro: : Leandro Santos da Silva, nefrologista, CRM 42882 - MG;
. XIV - membro: Luciano Teixeira de Faria, nefrologista, CRM 44117 - MG;
. XV - membro: Maíra Campos Zoccarato Arouca, nefrologista, CRM 42809 - MG;
. XVI - membro: Marcelo Barroso Simões, urologista, CRM 31448 - MG;
. XVII - membro: Mariana Affonso Vasconcelos Campovila, nefrologista pediátrica, CRM
41583 - MG;
. XVIII - membro: Mariana Guerra Duarte Rosa de Lima, nefrologista pediátrica, CRM 41584
- MG;
. XIX - membro: Marlinson Borges Rosario, nefrologista, CRM 39527 - MG;
. XX - membro: Maxmillan Alkimim Dutra, urologista, CRM 31222 - MG;
. XXI - membro: Otavio Augusto Fonseca Reis, cirurgião geral e urologista, CRM 39414 -
MG;
. XXII - membro: Patricia Vasconcelos Lima, nefrologista, CRM 20732 - MG;
. XXIII - membro: Paula Vercosa Martins Pinto, nefrologista, CRM 46698 - MG;
. XXIV - membro: Raquel Alves Arruda, nefrologista, CRM 43285 - MG;
. XXV - membro: Simone Costa Oliveira Nascimento, nefrologista, CRM 36718 - MG;
. XXVI - membro: Tacito Ferreira Guimaraes, cirurgião geral e urologista, CRM 38217 -
MG.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 01 18 SP 04
. I - responsável técnico: David Jose de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447 - SP;
. II - membro: Luiz Estevam Ianhez, nefrologista, CRM 11557 - SP;
. III - membro: Jose Luis Chambo, urologista, CRM 48066 - SP;
. IV - membro: Renato Falci Junior, urologista, CRM 87181 - SP;
. V - membro: Marcos Lucon, urologista, CRM 104372 - SP.
Art. 9° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR