PORTARIA CGDPU Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Defensoria Pública da União — CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Todos os atos de 23/01/2024

PORTARIA CGDPU Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece o calendário de correições ordinárias e
inspeções funcionais para o período compreendido
entre 11 de março a 26 de abril de 2024, dispõe
sobre procedimentos preliminares e dá outras
providências.
O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 13,
inciso I, da Lei Complementar nº 80/1994 e artigo 4º, inciso I, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral, aprovado pela Resolução CSDPU nº 73/2013; resolve:
Art. 1º. Tornar público o seguinte calendário de correições ordinárias e
inspeções funcionais em unidades da Defensoria Pública da União:
. Unidades Datas
. Juiz de Fora/MG 11 e 12 de março de 2024
. Vitória da Conquista/BA 11 e 12 de março de 2024
. Governador Valadares/MG 13 e 14 de março de 2024
. Umuarama/PR 02 e 03 de abril de 2024
. Rio Grande/RS 08 e 09 de abril de 2024
. Pelotas/RS 10 e 11 de abril de 2024
. Sorocaba/SP 22 e 23 de abril de 2024
. Rondonópolis/MT 24 de abril de 2024
Art. 2º. O Defensor Público-Chefe da unidade correicionada providenciará,
sempre que possível, uma sala para os trabalhos da equipe de correição e suporte material
e de pessoal.
Art. 3º. Os trabalhos de correição não alterarão a rotina normal da unidade
correicionada, devendo ser mantidos, sobremaneira, os atendimentos ao público e
audiências internas e externas.
FABIANO CAETANO PRESTES