PORTARIA Nº 350, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . MG Nova Belém Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 02 17/01/2024 59051.027169/2024-30 . PB Soledade Estiagem - 1.4.1.1.0 26 08/10/2023 59051.025667/2023-67 . RS Porto Alegre Inundações - 1.2.1.0.0 22.308 21/11/2023 59051.027168/2024-95 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 308, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, Edição Extra, seção 1, página 1, onde se lê: "Deslizamento de Solo e/ou Rocha, COBRADE 1.1.3.2.1", leia-se: "Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4".
PORTARIA Nº 350, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 23/01/2024