DESPACHO Nº 7/2024/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

DESPACHO Nº 7/2024/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, tendo em vista
o que consta do Processo nº 08018.029130/2019-65, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e considerando a Portaria CPMIG nº 3749, de 27 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, que determinou a expulsão de LIANXIANG
YAN, de nacionalidade chinesa, filho de Chen Xiufang e de Yan Yaijie, nascido na República
Popular da China, em 23 de junho de 1987,
DECLARA: que o prazo de impedimento de reingresso no Brasil resta
consignado em 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Richard Obinna Anyanwu, incluído na Portaria nº 2.874, de 23 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é natural da NIGÉRIA, e
não como constou. Processo nº 235881.0346402/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Nelson Fernando Herculano Selesu, incluído na Portaria nº
3.129, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de
2024, é SABINO SELESU, e não como constou. Processo nº 235881.0326850/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os
dados corretos de Daylis Fernández, incluído na Portaria nº 3.144, de 17 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, são: DAYLIS CESPEDES
FERNÁNDEZ, filha de TEOFILO DANILO CESPEDES GUILLEN e de JOSEFINA FERNANDEZ
QUEVEDO, e não como constou. Processo nº 235881.0374450/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Yurisma Margarita Zorrilla de Cervantes, incluído na Portaria
nº 217, de 17 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro
de 2017, é JOSEFA ALEJANDRINA UGAS, e não como constou. Processo nº
08018.003757/2024-53
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Rene Bayardo Albuja, incluído na Portaria nº 443, de 15 de
junho de 1982, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 1982, é RENÉ
BAYARDO ALBUJA SALAZAR, e não como constou. Processo nº 08000.002765/2024-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Franckel Estime, incluído na Portaria nº 3.001, de 28 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2023, é
CLELIE MATHEO, e não como constou. Processo nº 08018.003876/2024-14
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os
dados corretos de Othoniel Jose Nithael Belleus, incluído na Portaria nº 3.123, de 11 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2024, são:
OTHNIEL JOSE NITHAEL BELLEUS, filho(a) de SANON BELLUS e de MAGALIE JEAN BAPTISTE,
e não como constou. Processo nº 08018.003760/2024-77
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Bernadette Dora Gombossy, incluída no Decreto Coletivo nº 546, de 04 de novembro de
1968, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1968, passou a assinar
BERNADETTE DORA GOMBOSSY DE MELO FRANCO, em virtude de haver contraído
matrimônio com Antonio Carlos de Melo Franco, em 16 de junho de 1973, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil do 24° Subdistrito de
Indianópolis - São Paulo/SP, Matrícula 115030 01 55 1973 2 00053 295 0016312-53.
Processo nº 08018.003734/2024-49
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os
dados corretos de Mourad Khoutmi Boukhatem, incluído na Portaria nº 2.974, de 17 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2023, são:
MOURAD KHOUATMI-BOUKHATEM, filho(a) de YOUCEF BEN ABDELKADER e de YOUSFI
FATIHA BENT MOHAMED, e não como constou. Processo nº 08018.063954/2023-41.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS