ANEXO . Processo Localidade UF Número do FISTEL do Canal analógico Serviço Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 53115.022587/2023-81 ALFENAS MG 50400400162 RTV-S 22 21 30/08/2023 . BARBACENA MG 50400400081 RTV-P 13+ 36 30/08/2023 . CONGONHAS MG 50400399997 RTV-P 11 20 30/08/2023 . CUPARAQUE MG 50400399725 RTV-P 08 36 30/08/2023 . DIVINÓPOLIS MG 50400399644 RTV-P 03 20 30/08/2023 . JANAÚBA MG 50400399300 RTV-P 11- 36 30/08/2023 . JOÃO MONLEVADE MG 50400399210 RTV-P 13+ 20 30/08/2023 . MONTES CLAROS MG 50400399059 RTV-P 08 36 30/08/2023 . MURIAÉ MG 50400398915 RTV-S 16 20 30/08/2023 . PARACATU MG 50400398834 RTV-P 26 20 30/08/2023 . PIRAPORA MG 50400398753 RTV-P 6+ 36 30/08/2023 . PONTE NOVA MG 50400398672 RTV-P 09- 20 30/08/2023 . POUSO ALEGRE MG 50400398591 RTV-P 08- 20 30/08/2023 . SÃO FRANCISCO MG 50400398400 RTV-P 11+ 36 30/08/2023 . TIMÓTEO MG 50400398320 RTV-P 06 36 30/08/2023 . UNAÍ MG 04023541176 RTV-P 9- 36 30/08/2023 . UBÁ MG 50400398087 RTV-S 18 20 30/08/2023
DESPACHO Nº 17/2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 23/01/2024