DELIBERAÇÃO Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

DELIBERAÇÃO Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por
meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art.
4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.022117/2023-32,
resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 1.888-ANTAQ, de 18 de agosto de
2021, de titularidade da empresa E F ALVES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
15.469.350/0001-79, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 2º Termo
Aditivo, em virtude de alteração da razão social.
Art. 2º A íntegra do citado Termo Aditivo se encontra disponível no sítio
eletrônico desta Agência: gov.br/antaq.
Art. 3º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU
MARCUS VINICIUS TAVARES SILVEIRA
Substituto
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União nº 247-B, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas 2-3,
onde se lê:
. 25000.184276/2023-67 Qualificação de gestão das ações estratégicas de vigilância sanitária no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
(SNVS)
Hospital Alemão Oswaldo Cruz
. 25000.184567/2023-55 Promoção de Competências em Ciência de Dados e Inteligência de Dados para Tomada de Decisão: Especialização em
Date Science e Inteligência Artificial
Hospital Alemão Oswaldo Cruz
. 25000.170948/2023-57 Capacitação continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa e divulgação das pesquisas com seres humanos para a
sociedade
Associação Hospitalar Moinhos de
Vento
leia-se:
. 25000.010435/2021-26 Qualificação de gestão das ações estratégicas de Vigilância Sanitária no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
(SNVS)
Hospital Alemão Oswaldo Cruz
. 25000.036097/2021-52 Promoção de Competências e Inteligência Artificial para a tomada de decisão na Anvisa: Especialização em Data
Science e Inteligência Artificial
Hospital Alemão Oswaldo Cruz
. 25000.141025/2021-26 Educação continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa Associação Hospitalar Moinhos de
Vento