AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.200510/2024-17, resolve: Autorizar a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 282, de 6 de abril de 2019 e da filial que foi incluída por meio do Despacho SDL-ANP nº 310, de 7 de março de 2022. . CNPJ . 03.987.364/0001-03 . 03.987.364/0009-52 . 03.987.364/0011-77 DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 23/01/2024